Aconteceu nestes dias 26 e 27 de março nova reunião do GT Saúde da Caixa Econômica Federal. O grupo reúne representantes dos empregados e da direção do banco para debater os problemas enfrentados pelos trabalhadores do banco na área de saúde.
Um dos pontos debatidos foi a implantação dos comitês de acompanhamento de credenciamento e descredenciamento do Saúde Caixa. A criação desse instrumento já foi negociada com a Caixa, dependendo apenas da elaboração do regimento para ser efetivada. Em negociação anterior, a Caixa informou aos representantes dos bancários que havia recebido muitas sugestões de suas unidades e que precisaria sistematizá-las para dar início aos debates sobre o regimento. No entanto, a empresa não entregou essas propostas para os bancários.
“Foi uma má notícia trazida apela Caixa, pois existe uma expectativa entre os empregados a respeito da criação dos comitês”, avalia Plínio Pavão, diretor da Contraf/CUT e empregado da Caixa. “Nós acreditamos que os comitês ajudarão bastante para resolver as questões de credenciamento e outros problemas enfrentados pelos usuários do Saúde Caixa”, afirma.
Segundo as negociações até aqui, será criado um comitê para cada GIPES (área de pessoal descentralizada das regiões), formado por cinco empregados indicados pelas entidades sindicais e seus respectivos suplentes, além de empregados indicados pela GIPES. Entre os indicados dos sindicatos, será observado o critério de no mínimo um aposentado e um empregado da ativa para compor o comitê, tanto entre os efetivos quanto entre os suplentes. Os representantes terão acesso aos processos de credenciamento do Saúde Caixa, com o compromisso de resguardar eventuais informações sigilosas. Apesar do atraso no debate, é importante que as entidades sindicas fiquem atentas para fazerem suas indicações tão logo a implantação dos comitês seja efetivada pela Caixa.
Negociação dos normativos de saúde
Outro debate realizado foi a respeito do normativo RH 052, que trata de acidentes de trabalho. A norma foi negociada com a Caixa entre 2003 e 2004 e implantada em 2004. No entanto, a Caixa fez uma série de alterações unilaterais no texto, contrariando entendimento existente entre as partes na mesa principal de negociações de que todo normativo objeto de negociação não poderá ser alterado sem consulta aos trabalhadores.
Um dos pontos alterados diz respeito à obrigatoriedade de emissão de Comunicação e Acidente de Trabalho (CAT) em caso de suspeita de doença do trabalho. A Caixa eliminou a obrigatoriedade. Outros pontos foram modificados por conta de mudanças na lei, como a criação do Nexo Técnico Epidemiológico. “Este tipo de alteração teria que ser feita, mas a formulação dada pelo banco não contempla o nosso entendimento a respeito da lei. A negociação é indispensável”, diz Plínio.
O debate a respeito do tema teve avanços, mas não foi conclusivo. Ficou acertado que os bancários farão formulações de acordo com seu entendimento para os pontos alterados e as encaminharão para a Caixa, dando continuidade ao processo negocial.
Nova reunião
A representação dos trabalhadores considerou a reunião positiva, por entender que existe espaço para avançar em uma série de temas colocados. “Mas não podemos admitir que a Caixa altere unilateralmente questões negociadas com os trabalhadores”, diz Plínio.
Uma nova reunião do GT Saúde ficou agendada para os dias 27 e 28 de maio. Nesse novo encontro, além das alterações, serão debatidas mudanças em diversas normas, como: RH 025 (licença comum), RH 003 (PCMSO), RH 101 (procedimento em caso de afastamentos), RH 022 (bancários reivindicam a manutenção do cargo em comissão quando um empregado seja afastado por doença), RH 030 (CIPA), entre outros.
Além disso, serão debatidas questões relativas ao custeio do Saúde Caixa. “Ao longo desses anos, o plano de saúde, com todos os problemas que apresentou, se mostrou viável, autosustentável e que garante a inclusão de todos, independente do salário. Mas evidentemente precisa de aperfeiçoamentos”, diz Plínio.
Esta revisão já estava inclusive prevista na negociação para a criação do plano, realizada em 2003, mas o chamado contingenciamento, período de dois anos em que o plano ficou sem processamento por falta de contratação de empresa, inviabilizou o debate. “A Caixa ficou sem sistema durante dois anos e sem os números reais não era possível fazer a avaliação. Esperamos agora propor alterações que melhorem o desempenho do plano, pois, segundo a Caixa, o processo se regulariza até 30 de junho”, diz Plínio.
