Nesta quinta-feira, dia 11, a Contraf/CUT esteve reunida com Arthur Badin, procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para tratar da fusão entre Itaú e Unibanco. A confederação fez uma apresentação mostrando o estágio da concentração do Sistema Financeiro Nacional e seus efeitos para a sociedade.
“A reunião foi muito positiva, a visão do Cade de analisar os impactos sociais da questão nos agrada muito. Esperamos que o trabalho do Cade também seja, e que nos ajude nessa batalha para garantir que a fusão seja benéfica para toda a sociedade, com geração de empregos, diminuição das tarifas e juros, abertura de mais agências e contratação de amis bancários para melhorar o atendimento nas agências”, avalia Carlos Cordeiro, secretário geral da Contraf/CUT.
Levantamento elaborado pelo Dieese com base em dados do Banco Central revela que o Sistema Financeiro Nacional é concentrado nas mãos dos cinco maiores bancos que atuam no país. São eles: Itaú-Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa Federal. Juntas, as instituições detêm 64% do crédito, 12% maior que em 2006, quando possuía 52% do crédito total. Também controla em 74% o recebimento da prestação de serviços, 66% o ativo total, 75% os depósitos e 86% das agências.
A mesma pesquisa realizada pelo Diesse ainda demonstra que o país lidera o ranking de Spread Bancário. Foram 43 países avaliados e o Brasil encabeça a lista com 28,4%, com larga vantagem ao segundo colocado, a Colômbia, que possui um Spread de 7,4% e em último a Holanda com 0,7%.
O procurador-geral do Cade informou que o papel do conselho será analisar todos os aspectos da fusão e seus impactos na sociedade. Serão abordadas questões como o impacto no emprego e renda dos trabalhadores, número de postos de atendimento, custo das operações e serviços para a população, entre outros pontos. O Cade tem inclusive o poder de congelar a fusão durante o período de análise, para evitar que as empresas façam mudanças que não possam ser alteradas posteriormente, como fechamento de departamentos ou unidades. Já o Banco Central ficará encarregado de analisar os riscos do negócio para o sistema financeiro.
O Cade começará a trabalhar assim que for publicado parecer da Advocacia Geral da União (AGU) reconhecendo a competência do conselho para analisar fusões entre instituições financeiras, pondo fim a uma longa polêmica entre o Cade e o Banco Central. O problema começou em 2000, durante o governo FHC, quando a AGU emitiu parecer declarando que a análise de negócio do setor caberia exclusivamente ao BC. Depois de anos de disputa, as duas instituições chegaram a um acordo em que entendem que as atribuições de cada uma são diferentes nestes processos.
O conselheiro Paulo Furquim foi sorteado para ser o relator da fusão entre Itaú e Unibanco. Para auxiliar o trabalho do relator, a Contraf/CUT se comprometeu a elaborar um documento sobre a questão da concentração no sistema financeiro e seus impactos.
