O Programa Bolsa Família (PBF) contribuiu para a melhoria na distribuição de renda no Brasil nos últimos anos, mas o que explica a redução das desigualdades por conta dos benefícios do programa é o fato de que, atualmente, o número de pessoas que vivem com renda mensal menor que R$ 70 (as que são consideradas em situação de miséria ou extrema pobreza) é de 3,6% do total da população.
Esse dado, divulgado nesta terça-feira (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que houve uma redução de 28% do número de pessoas miseráveis nos estados brasileiros desde a implementação do programa até hoje.
Em 2001, essas pessoas correspondiam a 8,8% da população. “Caso não existisse o programa, o percentual hoje seria de 4,9%, e não 3,6%”, afirmou o presidente do Ipea, Marcelo Neri, ao divulgar resultados de estudo que faz avaliações macroeconômicas sobre o Bolsa Família a partir de indicadores observados ao longo dos seus dez anos de existência.
De acordo com Neri, os impactos de demais programas de benefícios à população brasileira costumam ser de, em média, 0,8% – percentual bem menor que o do impacto provocado pelo Bolsa Família. Além disso, segundo Marcelo Neri, cada real adicional gasto no programa tem impacto na desigualdade 369% maior que a previdência social em geral e 86% mais que os chamados Benefícios de Prestação Continuada (BPC) – benefícios concedidos para idosos e deficientes que não tenham condições de se manter e não possam ser mantidos pela família.
O Bolsa Família também garante, em curto prazo, maior expansão do Produto Interno Bruto (PIB) do país do que qualquer outra transferência social de renda, a um custo fiscal baixo para os padrões internacionais – sempre, com benefícios de longo prazo sobre a capacidade das pessoas de gerar renda.
Efeitos sobre o PIB
Quando comparados os efeitos multiplicadores de sete transferências sociais no país, a constatação a que se chega é de que o programa, por larga margem, corresponde à transferência de renda com maiores efeitos sobre o PIB. Isso porque para cada R$ 1 adicionado ao programa se aumenta R$ 1,78 ao PIB – uma vez que o valor do Bolsa Família gera um aumento de 1,78% na atividade econômica das famílias beneficiadas e aumento de 2,40% sobre o consumo destas pessoas.
O percentual é bem maior, por exemplo, que o de transferências previdenciárias e trabalhistas, que crescem de acordo com o trabalho dos beneficiados. No seguro-desemprego, por exemplo, para cada R$ 1 investido, o aumento é de 1,06%. Em relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o aumento percentual é de 0,53%. E em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), é de 0,52%. No tocante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é de 0,39%.
Além disso, o Brasil gasta com o programa e outros programas de benefícios continuados, cerca de 1% do PIB. “O Bolsa Família permanece pequeno em termos percentuais em relação ao PIB, o que é um dos seus méritos: conseguir muito, gastando-se pouco”, enfatizou Marcelo Neri.
Em comparação com outros países, a diferença é gritante. O governo dos Estados Unidos, em 2012, desembolsou US$ 315 milhões – aproximadamente 2% do PIB norte-americano – em programas de transferência de renda. E na Europa, a maior parte dos países gasta bem mais que esse percentual, com destaques para a Alemanha, que gasta 3%, enquanto nos PIBs da França, Reino Unido e Holanda o percentual com esse tipo de gasto é de 4%.
Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias – quase 50 milhões de pessoas. O valor médio do benefício passou de R$ 73,70, em outubro de 2003, para R$ 152,35 em setembro de 2013. O investimento pelo governo federal no Bolsa Família em 2013 é de R$ 24 bilhões, o que representa apenas 0,46% do PIB. “Trata-se de um programa que consegue gerar grandes efeitos custando apenas 0,5% do PIB”, acentuou o presidente do Ipea.
Os dados macroeconômicos sobre o programa fazem parte de um trabalho realizado pelo Ipea em conjunto com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome que estão sendo compilados num livro, com lançamento programado para o próximo dia 30 – durante solenidade em que serão comemorados os dez anos do Bolsa Família.
