A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), sindicatos e associações que representam os funcionários do Sistema BNDES – que além do banco inclui as subsidiárias BNDESPAR e Finame – exigem o imediato cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária, assinada em 2022, por parte da entidade estatal.
Até o momento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não reajustou os salários de seus funcionários, o que já ocorreu com toda a categoria, desde que foi encerrada a negociação com os bancos na Campanha Salarial de 2022, no segundo semestre do ano passado. Conheça aqui detalhes da CCT da categoria.
A direção do BNDES se justifica afirmando que, para aplicar o reajuste, tem que esperar a conclusão do grupo de trabalho (GT) formado para definições específicas do plano de saúde, oferecido a funcionários, aposentados e seus dependentes. O GT foi definido no parágrafo 4º da cláusula 32 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), assinado no ano passado.
Direito legítimo
O vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius Assumpção, que participa das negociações com o BNDES, afirma que o argumento não procede. “Ficou claro inclusive na ata do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que mediou a reunião de conciliação entre banco e funcionários, no final de 2022, que não há esse condicionamento ao GT, que só trata do plano de saúde”, afirmou o dirigente. “A atual direção, liderada por Aloízio Mercadante e indicada pelo atual governo, democrático e com apoio popular, está cerceando o legítimo direito do funcionalismo do BNDES de obter o reajuste negociado na CCT, que toda a categoria bancária já está usufruindo”, completou.
O BNDES tem, sistematicamente, colocado dificuldades na negociação do reajuste com o funcionalismo. “O governo Bolsonaro atacou constantemente os trabalhadores, mas com uma resistência firme e organizada, o movimento sindical conseguiu garantir todos os direitos aos funcionários, mesmo naquele período sombrio”, lembrou Vinícius. “Agora, para nossa surpresa, a atual direção, indicada pelo governo Lula, vem na contramão do que está ocorrendo em todas as outras estatais federais”, criticou.
Mobilização
As entidades sindicais e associações que representam os funcionários do Sistema BNDES avaliam que o prazo para o posicionamento do banco esgotou. “Ou a direção do BNDES muda de postura e cumpre sua obrigação de honrar a CCT da categoria, ou não haverá alternativa que não seja a mobilização dos trabalhadores da entidade”, advertiu Vinícius.
Ele lembra que o processo negocial já se estende há muito tempo, e o banco insiste nesse posicionamento de descumprir a CCT. “Essa postura do BNDES é um desrespeito a toda categoria bancária, que teve um grande processo de negociação com o conjunto dos bancos do país. Cobramos na última reunião com a direção da entidade um posicionamento definitivo, mas se continuarmos sem nenhuma resposta, vamos buscar os direitos dos trabalhadores na mobilização, com todas as nossas forças”, garantiu.
