Monica Izaguirre e Alex Ribeiro
Valor Econômico
O sistema bancário seguiu fortalecido para enfrentar eventuais choques macroeconômicos extremos, apesar do ambiente de maior competição e de queda de rentabilidade criado pelo governo em 2012 com o uso dos bancos públicos para forçar a baixa dos juros dos empréstimos.
É o que mostra o relatório de estabilidade financeira divulgado ontem pelo Banco Central, documento que faz um dos mais completos diagnósticos da solidez dos bancos brasileiros.
“O crescimento dos bancos públicos não representou fragilização do sistema”, disse o diretor de fiscalização do Banco Central, Anthero Meirelles. Ele assinalou que essas instituições operam em nichos mais seguros, como o crédito consignado e o financiamento imobiliário.
Segundo o relatório, a rentabilidade do sistema no segundo semestre de 2012 foi prejudicada pela desaceleração da carteira de crédito no segmento de bancos privados. “O desempenho menos vigoroso das concessões contribuiu fortemente para o recuo de R$ 1,5 bilhão no lucro líquido”, diz o documento. Medido em 12 meses, o lucro recuou de R$ 56,7 bilhões para R$ 55,1 bilhões entre os períodos terminados em junho e dezembro, o que reduziu o retorno sobre patrimônio líquido de 14,7% para 13,5%.
Apesar de menos lucrativos, os bancos mantiveram capitalização robusta. O chamado Patrimônio de Referência, um dos mais importantes indicadores de capital, subiu 9% de junho a dezembro de 2012, chegando a R$ 599,2 bilhões. Com o crescimento também dos ativos, porém, o índice de Basileia, uma medida de quanto de capital próprio os bancos têm para absorver possíveis perdas nos riscos aos quais estão expostos em seus ativos, ficou estável e fechou o semestre em 16,4%. É bem acima do mínimo exigido pelas normas prudenciais brasileiras (11%) e internacionais (8%).
Os bancos apresentaram progresso nos chamados testes de estresse, que simulam a capacidade de enfrentarem choques. Um dos exercícios investiga como ficaria a inadimplência e, consequentemente, a necessidade de provisões num cenário extremo em que, ao longo de 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) sofresse uma contração de 3,3%, o dólar subisse dos R$ 2,02 atuais para R$ 4,13 e os juros básicos fossem aumentados dos 7,25% ao ano vigentes para 13,1% ao ano.
Nessa hipótese, o índice de Basileia chegaria a 14,5% em junho de 2014, ainda acima do percentual exigido no Brasil e dos padrões internacionais. É um resultado mais favorável do que o observado num teste de estresse semelhante realizado no relatório de estabilidade financeira com data base de junho. Nele, o índice de Basileia recuaria para 13,2%.
No cenário considerado, o nível de capitalização cairia por causa do aumento da inadimplência e a consequente necessidade de elevar provisões. A inadimplência atingiria 10,9%, demandando 5,5% pontos percentuais a mais de provisões. No fim de dezembro, as operações inadimplentes – aquelas com algum pagamento em atraso há mais de 90 dias – representavam 3,7% da carteira de crédito do sistema.
O Banco Central simulou também, em seus testes de estresse, o que aconteceria com o nível de capitalização do sistema bancário do Brasil caso houvesse um rebaixamento imediato, em dois níveis, da classificação de risco de todas as operações de crédito. Nessa hipótese, o índice de Basileia cairia de 16,4%, nível de dezembro de 2012, para 13,7%.
Dezoito instituições ficariam com o índice abaixo do mínimo exigido, que é de 11% no Brasil. Mas nenhuma ficaria insolvente. Ou seja, teriam que receber aporte de capital por questão prudencial, mas não quebrariam. Isso reforça a percepção da “adequada capitalização do sistema”, diz o BC no documento. As instituições desenquadradas representariam 18,7% dos ativos do universo analisado, que só considera bancos e não outros tipos de instituições financeiras.
O relatório mostra que o sistema bancário procurou mudar o “mix” de instrumentos de captação de recursos em 2012, de modo a favorecer um alongamento de prazo dos passivos. Enquanto o estoque de depósitos a prazo (basicamente os CDB) caiu 9,6% no ano, o de Letras Financeiras (LF), por exemplo, subiu 46,2%.
Ao comentar os números, Meirelles destacou que o prazo médio dos CDBs é bem menor que o das Letras Financeiras. Considerando estimativas de resgate antecipado, recursos captados na forma de depósitos a prazo permanecem em média só nove meses em poder das instituições depositárias, ao passo que as aplicações na forma de LF duram em média 26 meses, até porque o mínimo, no caso desse instrumento, é de 24 meses.
