O Ministério Público do Trabalho da 10º Região determinou que o Banco do Brasil tem até esta terça-feira (7) para se pronunciar sobre o retorno ao trabalho presencial de empregados e empregadas com comorbidades que as colocam em grupos de risco em caso de contágio pelo novo coronavírus.
Após ser acionado pelo Sindicato dos Bancários de Brasília, em 26 de novembro, o MPT convocou o Banco do Brasil e as representações dos trabalhadores, Sindicato e Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em audiência que ocorreu na tarde da última sexta-feira (3).
“Houve [no início da mediação] uma proposta para que fosse suspensa, imediatamente, a exigência do retorno dos empregados em grupo de risco, que já informaram ao banco que não possuem condições médicas e apresentaram um laudo mostrando o risco de retorno ao trabalho presencial”, explicou a assessora jurídica da Contraf-CUT, Renata Cabral, sócia do escritório Crivelli Advogados.
“O banco, na oportunidade, disse que esta questão estava sendo alvo de negociação com a Contraf-CUT e sindicatos. Então, considerando que o tema seria tratado durante a semana, o Ministério Público do Trabalho concedeu o prazo de até 7 de dezembro para o banco se pronunciar sobre o tema”, completou.
BB cancelou encontro com CEBB
Até o momento, entretanto, o Banco do Brasil ainda não se reuniu com os representantes dos trabalhadores. Na quinta-feira (2), um dia antes da audiência com o MPT, era para ter acontecido uma reunião entre a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) e o banco, sobre o retorno do grupo de risco ao trabalho presencial e a implementação do acordo de teletrabalho, mas o banco cancelou o encontro.
“O banco informou que o assunto está sendo tratado em mesa de negociação, entretanto a nova data ainda não foi agendada. A reunião precisa acontecer o quanto antes, cada dia no trabalho presencial representa um grande risco para essas pessoas”, pontuou Fernanda Lopes, secretária de Juventude e representante da Contraf-CUT nas negociações com o BB. “Os sindicatos e a Contraf-CUT defendem a continuidade do trabalho remoto para as trabalhadoras e trabalhadores do grupo de risco e com comorbidade, mediante laudo médico indicando risco à saúde”, completou.
Também na audiência, o MPT se posicionou no sentido de o banco suspender as convocações do grupo de risco e também revogar a situação de trabalho presencial, com base em laudos dos médicos assistentes com recomendação de retorno ao trabalho remoto.
O BB informou em comunicado que a meta é de, até o final do dezembro, não ter mais nenhum funcionário em home office, mesmo diante da confirmação da chegada ao Brasil de uma nova variante da Covid-19.
Orientação
A Contraf-CUT e os sindicatos orientam que as funcionárias e os funcionários com comorbidades procurem seus médicos para a emissão de laudo dizendo se podem ou não retornar às atividades presenciais. Em caso negativo do médico, o laudo deve ser encaminhado ao BB.
