(São Paulo) De 11 a 20 de junho os associados ativos, aposentados e pensionistas votarão nas propostas de melhorias de benefícios na Previ negociadas com o Banco do Brasil. Caso aprovadas, as mudanças terão de passar por decisões da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo da Previ, da diretoria do BB, além de serem submetidas à apreciação de órgãos de Governo como o Ministério do Planejamento (DEST) e Secretaria da Previdência Complementar. Vencidas estas fases, os novos benefícios serão implantados.
As mudanças se referem ao Plano 1 e só foram possíveis porque este plano encerrou o ano de 2006 com um superávit de R$ 34,8 bilhões. Feita a reserva de contingência exigida por lei, restaram R$ 20,5 bilhões de Reserva Especial para Revisão de Plano. Deste total, R$ 8 bilhões serão utilizados para rever benefícios, suspender contribuições e alterar a tábua de mortalidade.
Restarão mais de R$ 12 bilhões na Reserva Especial. Ficou acordado entre o banco e a Comissão de Negociação que, aprovadas as mudanças nesta fase, logo em seguida serão retomadas as negociações para tratar de pontos pendentes, tais como aumento no valor das pensões e benefício mínimo. Os dirigentes eleitos e entidades representativas levantarão o fim do voto de Minerva e outras melhorias de benefícios que contemplem 100% dos associados da Previ.
Confira as melhorias
Será votado o seguinte conjunto de melhorias, a ser implantado com data de 1º de janeiro de 2007, valendo para ativos e aposentados:
- Suspensão de contribuições – As contribuições pessoais e patronais serão suspensas por um ano; não haverá redução de contribuições e, portanto, o banco e o associado continuarão comprometidos a fazê-las caso a suspensão seja revista após um ano.
- Aumento do teto para 90% – O atual teto de contribuição e benefícios, de 75% da remuneração, aumentará para 90%, propiciando um acréscimo de até 20% dos benefícios para cerca de 38 mil associados;
- Proporcionalidade da Parcela Previ (PP) – Quem se aposenta com menos de 30 anos de contribuições à Previ tem a média dos 36 últimos meses calculada de maneira proporcional ao tempo de contribuição, mas subtrai a PP cheia; pela proposta, o tempo proporcional de contribuição também será aplicado na PP, melhorando o benefício de 17 mil aposentados e de todos os que se aposentarem com menos de 30 anos de Previ.
- Antecipada para as mulheres aos 45 – As mulheres poderão se aposentar antecipadamente aos 45 anos, sem o benefício do INSS; neste caso, o Complemento Previ é proporcional ao tempo de contribuição.
- Contribuições além dos 30 – Todos os que se aposentaram com mais de 30 anos de Previ receberão uma renda adicional por conta das contribuições pessoais e patronais feitas após os 30 anos.
- Tábua de mortalidade – A Previ adotará tábua de mortalidade mais conservadora (AT83), que prevê maior longevidade dos participantes e o pagamento de benefícios por mais tempo, exigindo aumento na reserva matemática. Haverá impacto tanto para o grupo pré-67 (responsabilidade do banco) como para o grupo pós-67 (responsabilidade compartilhada entre banco e associados).
Fonte: Contraf-CUT
