O Banrisul publicou nesta quarta-feira, dia 18, anúncio pago nos jornais de grande circulação do País para esclarecer que não houve o “sumiço” de R$ 18 milhões nos pagamentos feitos à Fundação de Apoio da Ufrgs (Faurgs) em 2006. A divulgação tenta esclarecer notícias veiculadas nesta semana nos jornais do centro do país sobre os contratos com a Faurgs.
Na nota, o banco afirma que “não há apontamento sobre “sumiço” de recursos, no montante de R$ 18 milhões, como sugere reportagem da Folha de São Paulo.”
Para o banco, os fatos são um mal entendido repetido pela imprensa desde o dia 20 de maio, quando o vice-governador Paulo Feijó do Rio Grande do Sul (DEM) disse que as denúncias que javia feito ao Tribunal de Contas do Estado resultaram no apontamento de irregularidades como a contratação sem licitação e o suposto pagamento indevido.
O relatório preliminar de inspeção extraordinária feito pelo TCE conclui que a Faurgs informou em seus demonstrativos contábeis ter auferido receita de R$ 6,2 milhões em 2006, quando somente com o Banrisul faturou R$ 24,2 milhões, e considerou que os lançamentos infringem resoluções do Conselho Federal de Contabilidade.
Segundo o presidente do banco, Fernando Lemos, as explicações já foram dadas pela Faurgs. Logo depois da divulgação do relatório, o presidente da Fundação, Nilton Paim, disse que os R$ 6 milhões foram interpretados como receita total dos serviços prestados ao banco quando, na realidade, correspondiam ao resultado financeiro de todas as operações, incluindo aquelas decorrentes de centenas de outros convênios, do exercício de 2006, Isso já foi informado ao TCE.
O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre (SindBancários) já se reuniu com o presidente do Banrisul e com a Faurgs, buscando esclarecimentos. Também foi recebido pelo Ministério Público, que, além de ter proposto o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ainda está investigando os contratos e apresentará suas conclusões ao final dos trabalhos.
O Sindicato aguarda o posicionamento do MP e ressalta que, caso sejam apontadas irregularidades, os culpados devem ser punidos. Por isso, não existem motivos para uma nova CPI na Assembléia Legislativa, como pretende Feijó.
Nota de Esclarecimento
Em relação à matéria veiculada na Folha de São Paulo, do dia 17 de junho, que aborda contratos firmados pelo Banrisul com a Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande do Sul (Faurgs), o Banco, em respeito aos seus milhares de clientes e acionistas, entende necessário esclarecer o que segue:
.: A contratação da Faurgs pelo Banrisul para o desenvolvimento de tecnologia e gestão bancária, consultoria técnica, suporte técnico, pesquisa, treinamento, análise, programação e testes de software básico, produtos e aplicativos bancários, teve início no ano de 2000.
.: Os contratos foram firmados em conformidade com o disposto na Lei de Licitações, n° 8.666/93, e a Faurgs prestou serviços sob o amparo de convênio celebrado entre a Fundação e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei n° 8.958/94.
.: O relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, como o próprio órgão afirma, através de ofício n° 704/2008 de 28 de maio de 2008, é preliminar e está em fase de análise de todos os esclarecimentos prestados pelo Banrisul.
.: Conforme documentos constantes no processo, todos os pagamentos efetuados pelo Banco à Faurgs foram creditados em conta corrente da Fundação e por esta contabilizados na conta “recursos de convênios e contratos”.
.: Não há, portanto, apontamento sobre “sumiço” de recursos, no montante de R$ 18 milhões, como sugere reportagem da Folha de São Paulo.
.: Cabe salientar, que não há qualquer apontamento sobre serviços não prestados. Todos os serviços contratados no exercício de 2006, no valor de R$ 24,2 milhões, foram entregues e estão em operação.
.: Este tema foi objeto de manifestação do Conselho de Administração do Banrisul, em reunião realizada ainda no dia 2 de junho de 2008. Na oportunidade, o órgão examinou os questionamentos públicos apresentados pelo Sr. ViceGovernador e, com todo o critério técnico, concluiu pela regularidade dos registros contábeis do Banrisul em relação às transações efetuadas com a Faurgs no ano de 2006, bem como confirmou a totalidade dos pagamentos realizados no mesmo exercício. Julgou também serem infundadas as afirmativas de que parte dos recursos pagos não tenha ingressado nas contas correntes da Faurgs.
O Banrisul, reiterando os termos do Comunicado ao Mercado, enviado a Comissão de Valores Mobiliários, em 02.06.2008, manifesta sua inconformidade com a exposição pública, sem julgamento ou manifestação conclusiva dos órgãos fiscalizadores competentes.
Porto Alegre, 18 de junho de 2008.
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
