(São Paulo) A assembléia de participantes do Banesprev, instituto de previdência dos funcionários do Santander Banespa. realizada no último sábado, 29 de abril, aprovou as contas de 2005, mas com ressalva no que diz respeito ao serviço passado – déficit decorrente da falta de aporte de recursos por ocasião da constituição dos planos I e II de aposentadorias.
As contas foram aprovadas com 902 votos favoráveis de um total de 925 presentes/representados na assembléia. A ressalva, no entanto, aponta para a necessidade de saldamento do Serviço Passado. “O correto é separar o serviço passado do resultado atuarial dos planos, haja vista que a rentabilidade da carteira de investimentos do Banesprev tem sido bastante superior à taxa atuarial, que é igual ao INPC mais 6% ao ano. Isso tem mascarado a questão do serviço passado, o qual não deixa de existir mesmo em situação de superávit”, explica o diretor da FETEC/CUT-SP, Sérgio Godinho.
Segundo o dirigente, os participantes do instituto, reunidos na assembléia, aprovaram texto exigindo do banco proposta imediata de pagamento do serviço passado. “É preciso respeito ao disposto no Plano de Custeio elaborado pelo atuário, quando da implantação do plano I, o qual previa o saldamento em 20 anos”, complementa Godinho.
Além disso, a assembléia aprovou, com 906 votos favoráveis, a Proposta Orçamentária e o Plano de Investimentos para o ano de 2006, mas desde que a Carteira Administrada, pretendida pelo banco, não seja implementada em hipótese alguma. “Hoje os investimentos são feitos com a consulta ao Comitê de investimentos e aprovados na Diretoria e no Conselho de Administração, além de fiscalizações pelo BC e CVM. Na tal carteira administrada, o banco aplicaria onde bem entender e não precisaria consultar ninguém e muito menos teria as fiscalizações dos órgãos competentes”.
Com relação ao Plano de Custeio para 2006, a assembléia repudiou a decisão do novo conselho de administração recém-empossado pelo Santander Banespa, de voltar atrás em decisão do conselho anterior, de redução do custeio para os participantes do Plano II. “Pela primeira vez na história do Banesprev, revoga-se uma decisão anterior. Sem contar que não existem dados técnicos que justifiquem a revogação. Como os novos membros do conselho não possuem conhecimentos dos mecanismos de participação e deliberação e sequer são na sua maioria participantes do fundo”, desabafa Godinho.
Diante disso, os representantes eleitos pautaram na assembléia a redução da taxa de custeio. A proposta foi aprovada por 714 votos dos 738 participantes do Plano II presentes. No entanto, caso haja alteração nas premissas atuariais, deve-se voltar aos percentuais praticados em 2005, sem necessidade de nova assembléia.
Jornalista: Lucimar Cruz Beraldo – Fetec CUT/SP
