Os bancos insistem em propagandear que responsabilidade social é prioridade, mas, na prática, estão literalmente devendo à sociedade. E o calote é grande: pelo menos R$ 20 bilhões pelo não pagamento de duas contribuições sociais – PIS e Cofins – montante que representa nada menos do que a metade de toda a arrecadação de impostos de abril, excetuando-se a receita previdenciária, calculada em R$ 40 bilhões. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
O PIS (Programa de Integração Social) é, segundo a Caixa Econômica Federal, “um programa criado pelo Governo Federal, que tem a finalidade de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda nacional”. Já o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), como o próprio nome sugere, gera receita para financiar a aposentadoria dos brasileiros, além das áreas de saúde e assistência social.
Ambas as contribuições são pagas por praticamente todas as empresas de médio e grande porte, mas os bancos, mesmo estando entre as maiores empresas do mundo, foram à Justiça e conseguiram amparo para se eximir de pagar, apesar de constantemente dizerem em seus anúncios publicitários que estão muito focados na responsabilidade social. “Ou seja, na frente de todos, dizem que fazem uma coisa, mas, por trás, na surdina, agem de forma totalmente inversa”, diz o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino.
Fim da mamata
Nos últimos meses, no entanto, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal estão em uma ofensiva para “ajudar” os bancos a afinar o discurso com a prática. Apesar do amparo judicial das instituições financeiras, a procuradoria deu uma nova interpretação às sentenças que resguardam os bancos e a receita, com base neste parecer, começou a cobrar os tributos não recolhidos.
Esta é a primeira medida concreta da Receita desde que a nova administração do órgão decidiu reforçar a fiscalização. Em fevereiro, foi iniciada uma ampliação no número de fiscais em São Paulo, onde está concentrado quase todo o sistema financeiro do país, específicos para instituições financeiras. De 20 auditores, o grupo deve chegar a 80.
Outra frente que ameaça os bancos está no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso será julgado a partir de um recurso apresentado por uma seguradora contra o calote. A sentença deve dar termos finais à discussão. “Penso que, em virtude das decisões do STF na análise de temas referentes a PIS e Cofins, há maior probabilidade de êxito da Fazenda Nacional”, diz Gilberto do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), para a Folha de S.Paulo.
