Bloomberg
Phil Mattingly, de Washington
O Federal Deposit Insurance Corp. (FDIC, órgão federal garantidor dos depósitos bancários nos EUA) apresentou uma proposta cujo objetivo é promover uma revisão parcial do mercado de títulos lastreados em ações, de US$ 4 trilhões, e instituiu uma regra que poderá exigir que os maiores bancos dos Estados Unidos apresentem “planos de funeral” para lidar com uma possível quebra da instituição.
O conselho do FDIC votou por 3 votos a 2, ontem, pela divulgação para recebimento de comentários, de uma medida que exige que os vendedores de empréstimos securitizados mantenham 5% do risco de crédito em troca de garantia de proteção, que torna os bônus mais atraentes para os investidores.
A proposta visa reforçar um mercado cuja quebra ajudou a desencadear a crise financeira de 2008, disse a presidente do conselho do FDIC, Sheila Blair, ontem. “Este é o momento de implantar alguns controles prudentes, para assegurar que não nos envolvamos em alguns dos problemas que testemunhamos no passado”, disse Blair na reunião do conselho.
O J.P. Morgan Chase, o Bank of America e grupos do setor, como o Mortgage Bankers Association e o American Securitization Forum, pressionaram o FDIC a descartar ou a amenizar a proposta após a sua apresentação em dezembro, dizendo que ela poderia sufocar a recuperação econômica dos Estados Unidos.
O Diretor de Fiscalização dos Bancos (Comptroller of the Currency) John Dugan, e o Diretor em exercício da Agência de Supervisão das Instituições de Poupança (Office of Thrift Supervision) John Bowman, membros do comitê de cinco pessoas da agência, foram contrários à medida, citando ameaças potenciais à economia e temores de que a regra do FDIC possa conflitar com medidas que estão sendo consideradas pelos legisladores e pela Securities and Exchange Commission (SEC).
“O Congresso está prestes a aprovar uma cláusula que aborda exatamente esses temas” na regra, disse Dugan, no encontro de ontem. “Devemos postergar a decisão até o Congresso agir”.
A Câmara dos Representantes aprovou um projeto de lei que incluiu uma retenção de risco de 5%, e o Senado está considerando uma definição semelhante.
A SEC aprovou no mês passado uma proposta que exigirá que firmas detenham 5% de cada categoria de título lastreado em ativos para evitar obstáculos regulatórios quando venderem os bônus.
A proposta de securitização do FDIC exigiria divulgação adicional por parte dos vendedores, incluindo a estrutura do bônus e o desempenho de crédito e de pagamento dos seus empréstimos. Além disso, ele também exigiria a divulgação de uma compensação paga pela securitização.
Os títulos de dívida lastreados em ativos estiveram entre as maiores fontes dos mais de US$ 1,7 trilhão em depreciações e perdas com crédito nas maiores companhias financeiras do mundo desde o começo de 2007, de acordo com dados coletados pela “Bloomberg”.
A agência instituirá agora um período de 45 dias para a apresentação de comentários, seguido de uma avaliação e da aprovação de uma regra definitiva. A regra definitiva poderá vigorar já no último trimestre deste ano.
