Reunião discutiu previdência complementar no Banco da Amazônia
O Sindicato dos Bancários do Pará se reuniu na última sexta-feira, dia 18, com o interventor da Capaf, Nivaldo Alves, em Belém, para buscar informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação aos planos de previdência dos empregados do Banco da Amazônia. Estiveram presentes a presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim, e vários diretores da entidade.
A iniciativa do Sindicato é resultado de informações que circularam na imprensa local, dando conta de que o Governo Federal havia acenado com a solução para a situação da Capaf, com a implantação dos planos oferecidos pela entidade e após encaminhamento do relatório da intervenção encaminhado à Brasília.
Na reunião, Nivaldo informou que não há decisão de Brasília sobre a solução para a Capaf e que o relatório encaminhado resume-se a apresentar a situação contábil e atuarial da entidade, que hoje não difere da situação já publicizada anteriormente, onde se constata um profundo déficit atuarial e uma situação de parcos recursos para honrar os compromissos com os assistidos.
No entanto, o interventor da Capaf entende que não deve tardar uma posição oficial de Governo e da Previc para a solução da Capaf, mas não quis externar datas ou prazos, dizendo não ser possível prevê-los.
Na ocasião, a presidenta do Sindicato externou seu entendimento de que a solução para a Capaf é urgente e que é necessário o empenho de todos para que não se perca a oportunidade de salvaguardar a qualidade de vida dos empregados do banco após a sua aposentadoria. E que essa solução deve valer tanto para os atuais assistidos, como para o pessoal da ativa, inclusive aqueles que sequer tem o amparo do fundo de pensão, que já é a maioria dos empregados da ativa do Banco.
PROCESSO ARQUIVADO
Na última semana, a 1ª Turma do TRT 8ª Região decidiu extinguir sem julgamento do mérito o processo do Sindicato contra o Banco da Amazônia e a Capaf, que garantia por liminar o pagamento dos bancários aposentados e da ativa do plano BD da Capaf, por entender que a ação do Sindicato era idêntica à ação patrocinada pela AABA.
No entendimento do Sindicato, a decisão da turma foi um equívoco, já que a ação do Sindicato ia além da ação da AABA em vários aspectos, já que abarcava o pessoal que hoje está na ativa, além do 13º salário. Além disso, o Ministério Público do Trabalho já havia se pronunciado a favor do prosseguimento da ação, o que foi ignorado pela turma.
A decisão da 1ª Turma não deve ser comemorada, visto que agora os aposentados do Banco da Amazônia estão tendo os seus salários pagos em virtude de apenas uma liminar, da ação da AABA, o que torna mais dramática a situação de todos, além de não mais termos a garantia do pagamento pelo banco aos futuros aposentados, que hoje estão contribuindo para a Capaf.
O Sindicato, através de sua assessoria jurídica, vai recorrer da decisão.
