A categoria bancária ainda consta nas estatísticas como uma das maiores vítimas de acidentes de trabalho envolvendo doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo. Dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social mostram que, em 2009, 7.717 trabalhadores do setor sofreram acidentes no exercício de suas funções relacionados às Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, as chamadas LER/Dort. No mesmo período, só no Distrito Federal foram registrados 467 casos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reformulou o método de classificação nacional de atividades econômicas e grau de risco de acidente do trabalho em 2007. Os empregados de bancos comerciais, bancos múltiplos e caixas econômicas passaram do grau 1 para o grau 3 de risco, a máximo na escala que mede esse tipo de risco. A mudança causou alvoroço entre os patrões e no ano seguinte o registro de números de LER/Dort e doenças relacionadas ao trabalho diminuíram, de acordo com os dados divulgados pelas empresas. Contudo, os bons resultados são apenas aparentes, já que o número de casos sem emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) aumentou (veja tabela).
Até 2006, os benefícios acidentários eram concedidos mediante a emissão da CAT (seja pelo empregador, seja por outros agentes, conforme previsto na lei 8213/91). Depois daquele ano, houve mudança que estabeleceu a obrigatoriedade da CAT, sendo que a sua não emissão não implica aplicação de multa nos casos em que houver comprovação do Nexo Técnico Epidemiológico.
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma metodologia cujo objetivo é identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional.
A médica e pesquisadora da Coordenação da Saúde e Trabalho da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Maria Maeno, comenta a situação. “Foi a brecha para que as empresas aumentassem mais ainda a chamada subnotificação. O problema não foi a introdução do Nexo Técnico Epidemiológico para fins de concessão de benefício acidentário e sim a introdução da isenção de multa para as empresas que deixassem de emitir CAT nesses casos”, afirma.
O DF representa mais da metade dos números de acidente de trabalho sem a CAT registrados na região Centro-Oeste em 2009. Foram 252 na região e 152 só no DF.
Sofrimento
A pesquisadora também alerta para o longo processo de sofrimento pelo qual o empregado passa até se assumir e ser declarado doente. “Os trabalhadores, antes de serem formalmente declarados adoecidos, passam um longo tempo tentando se recuperar mantendo-se no trabalho. Essa situação frequentemente leva ao agravamento do quadro clínico, à cronificação da doença e à incapacidade para o trabalho”.
Maeno acrescenta que os “funcionários fazem isso porque não querem passar por discriminação, não querem ter perdas financeiras que ocorrem quando o INSS não reconhece a incapacidade e a empresa não os aceita de volta, sem falar na eventual perda da PLR e benefícios extra-salariais conquistados pela categoria”. Ela acrescenta: “Muitas empresas utilizam normas infralegais na hierarquia da legislação quando lhes convêm e dificultam o afastamento com CAT. Quando o trabalhador não tem mais qualquer condição de continuar a trabalhar, a tendência é encaminhá-lo ao INSS sem CAT”.
Tecnologia trouxe consequências para categoria
Os avanços tecnológicos tiveram influência na dinâmica do trabalho dos bancários nas últimas décadas. Essas mudanças exigiram uma adaptação do serviço nos bancos e trouxeram uma nova realidade de rotatividade do emprego. Por conta dessas mudanças, a média de tempo de trabalho nos bancos é de apenas três anos. Além disso, o aumento da competitividade e a pressão por metas vem contribuido decisivamente para o aumento no número de casos de pessoas doentes.
“O setor patronal não reconhece que a organização de trabalho de suas empresas propicia o adoecimento. Há exageros de condutas de alguns de seus gestores, mas sempre são tratados como ‘casos isolados’. Há vários estudos sobre o assunto que mostram que o adoecimento do bancário é uma crônica anunciada. Esses estudos têm que servir de base para uma plataforma clara de reivindicações dos trabalhadores, que muitas vezes não conhecem com profundidade as transformações pelas quais passou o setor bancário e o ônus social dessas transformações”, frisa Maria Maeno, que também coordenou a equipe técnica de elaboração do Protocolo de LER/Dort do Ministério da Saúde.
A nova realidade trouxe consigo impactos para o corpo e a mente dos bancários. Os trabalhadores ficam mais vulneráveis às doenças osteomusculares quando estão com a musculatura tensa e em condições de estresse. Além disso, a dor crônica pode contribuir com quadros de depressão.
