A Contraf-CUT, o Sindicato dos Bancários de São Paulo e a Afubesp entraram com recurso administrativo na Secretaria da Previdência Complementar (SPC), pedindo a impugnação do registro e a manutenção do plano antigo do HolandaPrevi, extinto unilateralmente pelo Santander desde o dia 1º de junho. O documento foi recebido pelo secretário Ricardo Pena, durante audiência realizada na quarta-feira, dia 17, nas dependências do Ministério da Previdência, em Brasília.
Estiveram presentes o funcionário do Santander e secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr, o empregado do ex-Real e diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Marcelo Gonçalves, o funcionário do Santander e secretário-geral da Afubesp, José Reinaldo Martins, e o empregado do ex-Real e diretor do Sindicato dos Bancários do ABC, Orlando Puccetti.
A reunião foi solicitada pelo presidente nacional da Anapar, José Ricardo Sasseron, que participou junto com a secretária-geral da Anapar, Cláudia Ricardone. Acompanhou o secretário a diretora de análise técnica da SPC, Maria Ester Veras.
“Queremos salvaguardar os direitos dos atuais 32 mil participantes do HolandaPrevi. O banco extinguiu o plano antigo e diminuiu as suas contribuições, o que significa redução nas complementações de aposentadoria”, afirmou o representante da Contraf-CUT. “Não houve negociação com as entidades sindicais. O banco fez somente uma apresentação, disse que levou nove meses para fazer o novo plano, distribuiu uma cartilha e se recusa a corrigir injustiças e discutir melhorias”.
Marcelo acrescentou que, além de não dialogar com o movimento sindical, o HolandaPrevi não tem representantes eleitos pelos participantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, contrariando o que o banco publicou na cartilha entregue aos funcionários. “Existem pessoas nomeadas pelo banco, sem representatividade e sem compromisso com os interesses dos participantes”, salientou. “Aliás, o estatuto não prevê eleições”.
Zé Reinaldo ressaltou que o novo plano é positivo para os chamados sem-prev do banco, os que não tinham contribuições da patrocinadora. “Mas é inaceitável a mudança do plano antigo, o que traz perdas para os participantes”, ressaltou. Ele também chamou a atenção para a alteração do benefício de risco, que antes era custeado pela patrocinadora.
Orlando lamentou a mudança das regras do HolandaPrevi, frisando que “o único objetivo do Santander é diminuir o dispêndio de recursos com o fundo de pensão”. Para ele, “há uma quebra na expectativa de complementação de aposentadoria”.
Após ouvir os bancários, Pena disse que a área técnica vai examinar o requerimento das entidades e declarou que uma das finalidades da SPC “é preservar o direito do participante”. Ele ainda se colocou à disposição para mediar um diálogo entre as partes.
