Trabalhadores denunciaram ameaça de perda de direitos e precarização
Os bancários de Santa Catarina participaram de audiência pública contra a terceirização e o PLC 30/15 – antes chamado de PL 4330 – promovida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) na Assembleia legislativa do Estado, em Florianópolis, na última segunda feira (8). A Contraf-CUT foi representada por Carlindo Dias “Abelha”, secretário de organização do Ramo Financeiro.
É a segunda audiência pública sobre o tema, a primeira foi em Belo Horizonte. Ao todo está prevista a realização dessas audiências em 26 estados e no Distrito Federal . Trabalhadores de diversas categorias participaram da audiência e representantes de todas as centrais protestaram contra o PLC 30/15.
“Não basta apenas retirar a atividade fim do PLC30/2015, ele tem que ser rejeitado no todo pelos senadores e arquivado, pois ele rasga a CLT, acaba com o direito dos trabalhadores e coloca a vida das pessoas em risco, uma vez que sabemos que a cada dez acidentes de trabalho fatais oito são com trabalhadores terceirizados.” destacou o dirigente da Contraf-CUT.
Próximas audiências
Paraná – 19.06, às 9h
Porto Alegre – 22.06 às 10h
Rio de Janeiro – 26.06 às 10h
São Paulo – 29.06 às 10h
Pernambuco – 03.07 às 14h
Tramitação
Aprovada em 22 de abril na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei 4.330/04, a proposição, ao chegar ao Senado, foi nomeada como PLC 30/15. Na Câmara, tramitou rapidamente e recebeu o apoio explícito do presidente, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No Senado, após passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pela Comissão de Assuntos Econômicos, está agora na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, sob a relatoria do senador Paulo Paim. De lá, segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
Na casa revisora do Congresso Nacional, a proposição também não conta com o apoio do presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que já se declarou contrário à terceirização da atividade-fim, como propõe a matéria.
