Seguindo orientação da Contraf-CUT, os bancários fizeram paralisações e manifestações em todo o país nesta quinta-feira 4 contra o projeto de lei 4330 e o substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA), que regulamenta a terceirização e ameaça os empregos e direitos dos trabalhadores. Está marcada para a quarta-feira 10 a votação do PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Em São Paulo, cerca de 1.500 bancários paralisaram até o meio-dia 60 agências situadas na avenida Paulista, o principal centro financeiro do país. Durante a paralisação, juntaram-se a centenas de químicos, petroleiros, professores e metalúrgicos que faziam manifestação em frente ao prédio da Fiesp, onde foram entregar sua pauta de reivindicações para a campanha deste ano (foto inferior).
“É muito importante essa união de bancários, metalúrgicos e demais categorias para derrotar o PL 4330, que se for aprovado vai precarizar o emprego de todos os trabalhadores. O Brasil é a sexta maior economia e um dos 12 países com a pior distribuição de renda do mundo. A aprovação da PL 4330 vai aumentar ainda mais a concentração de renda”, denunciou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, de cima do caminhão de som dos metalúrgicos (foto superior).
“Por isso é fundamental que todos os trabalhadores pressionem os parlamentares e enviem delegações a Brasília para barrar a votação do projeto de lei”, acrescentou Carlos Cordeiro.
Os bancários também paralisaram o centro financeiro do Rio de Janeiro durante toda a manhã, realizando manifestação contra o projeto de lei da terceirização que reuniu dirigentes sindicais de todo o interior fluminense.
Além de São Paulo e Rio de Janeiro, houve paralisações e manifestações em Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Belém, Londrina, Santos, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Niterói, Campinas, Piracicaba, ABC e Barretos, entre dezenas de outras capitais e grandes cidades do país.
Votação na CCJC da Câmara será no dia 10
Prevista inicialmente para a terça-feira 9, a votação do PL 4330 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados foi transferida para a quarta 10. A decisão foi tomada durante a primeira reunião quatripartite, criada pelo governo federal e também integrada pelas centrais sindicais, empresários e parlamentares, realizada nesta quarta-feira 3.
Foi decidida na reunião a formação de um grupo de trabalho composto por 3 trabalhadores, 3 parlamentares, 3 representantes do governo e 3 empresários, que vão se reunir nos dias 5, 8 e 9 para negociar alterações no PL 4330.
As premissas que nortearão as centrais sindicais nesses debates são as mesmas que consolidaram o PL das centrais, entre elas informação e negociação prévia no caso das terceirizações, proibição das terceirizações nas atividades-fim das empresas, igualdade salarial, de direitos e de tratamento entre os trabalhadores contratados diretamente e os terceirizados, estabelecimento da responsabilidade solidária entre tomadores e prestadores de serviços e definição de punição às empresas infratoras.
Tanto parlamentares quanto empresários fizeram questão de afirmar que, se não houver consenso até o dia 9, o PL 4330 será votado na CCJC da Câmara no dia 10. Caso as negociações avancem, a votação pode ser adiada novamente por um período maior até que as partes cheguem a um acordo.
Intensificar a mobilização em todo país
“Precisamos intensificar a mobilização em todo o país, realizando paralisações e enviando cartas e mensagens aos parlamentes, mostrando os prejuízos irreparáveis que esse projeto trará, se aprovado, não somente aos bancários para toda a classe trabalhadora”, salienta Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.
A Confederação enviou nesta quinta 4 novo comunicado a suas entidades filiadas, reiterando a importância da presença massiva de bancários em Brasília nos dias 9 e 10 para participarem de diversas atividades que estão sendo organizadas pela CUT e pela Contraf-CUT.
Outra iniciativa da Confederação foi o envio de correspondência a todos os parlamentares, cobrando seu posicionamento com relação ao PL 4330, se favoráveis ou contrários. A intenção é a divulgação de painéis e nos próprios sites das entidades filiadas, por todo o país, de como pensa e vota cada parlamentar nessa importante questão.
O mesmo texto enviado aos parlamentares foi repassado às federações e sindicatos para reproduzirem o mesmo pedido de posicionamento.
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A pressão contra o PL 4330 também integra a pauta unitária das centrais sindicais, que estão organizando o dia nacional de luta, a ser realizado na próxima quinta (11).
