As agências do extinto Banco Real, atual Santander, no centro do Rio de Janeiro, ficaram paralisadas até o meio-dia nesta terça-feira, dia 1º. A Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo e os sindicatos da capital e da Baixada Fluminense protestaram contra a atitude antidemocrática do banco espanhol de impor candidatos às vagas destinadas aos representantes dos participantes nos conselhos deliberativo e fiscal do fundo de pensão.
Além de impedir a livre candidatura dos trabalhadores, o Santander não divulgou adequadamente o processo eleitoral e adotou um regimento eleitoral – reaproveitado de uma eleição anterior – depois que o movimento sindical questionou a direção da empresa.
Entre os funcionários, a desinformação é total. A maioria só tomou conhecimento da eleição durante a paralisação realizada pelo Sindicato. “Eu entro na intranet todos os dias e não tinha informação nenhuma a respeito. Se tinha, foi sem nenhum destaque, porque eu não vi nada”, relatou uma funcionária de departamento.
Num primeiro momento não havia mesmo divulgação. Somente depois que o movimento sindical tomou conhecimento e pressionou o banco, a notícia sobre o processo eleitoral foi divulgada na intranet e através de e-mail somente para os gerentes gerais. Mesmo assim, havia informações desencontradas: uma fonte informava o período de votação terminando em 28 de janeiro, noutra divulgava prazo até 4 de fevereiro.
A imposição de candidatos não foi bem recebida. Os indicados são executivos do alto escalão e a base não os conhece. “Não nos sentimos representados por eles, nem sabemos quem são. Além disso, eles não conhecem as necessidades da maioria dos participantes”, declarou uma funcionária da agência Candelária. “É uma situação complicada, a gente vai ficar sem representante”, analisa outra trabalhadora da unidade.
Os funcionários do extinto Real acumulam perdas desde a compra do banco pelo grupo espanhol. A esperança de que a caixa-preta do HolandaPrevi fosse finalmente aberta pelo Santander não se concretizou. Os benefícios oferecidos pelo fundo do banco holandês eram bons, mas o estatuto, as informações sobre o desempenho e as contas não eram divulgadas.
Após a compra do banco, o Santander efetuou mudanças na previdência privada, sem qualquer diálogo com o movimento sindical. A migração dos planos antigos para os novos levou à redução de contribuições da patrocinadora. “O Santander trabalha diferente, estamos sendo prejudicados”, constata uma funcionária.
Quebra de acordo
A eleição para os conselhos no SantanderPrev já é um avanço em relação ao HolandaPrevi. O fundo anterior não dava um terço dos assentos nos conselhos aos representantes dos participantes, como determina a lei.
A indicação de candidatos a estes cargos pelo Santander não tem nenhuma restrição legal, mas é um desrespeito ao movimento sindical. A situação é ainda mais delicada, já que, na última reunião em que se discutiu o assunto, em 18 de maio de 2010, ficou acordado que o processo eleitoral contaria com a participação das entidades representativas da categoria.
Nada disso, porém, aconteceu e o processo eleitoral foi iniciado sem que o banco fizesse qualquer contato com os sindicalistas para discutir datas, regimento, forma e mecânica de realização das eleições.
Diante desta atitude antidemocrática, o movimento sindical reivindica que este processo seja interrompido e anulado e que outro seja aberto, com novas regras, discutidas e acordadas por ambas as partes.
Outros fundos
Além do SantanderPrevi, para os bancários do Real que participavam do HolandaPrev, o Grupo Santander patrocina outros três fundos: o Sanprev, o Bandeprev (oriundo dos funcionários do Bandepe, comprado pelo ABN Amro em 1998) e o Banesprev (originário dos empregados do Banespa, adquirido pelo banco espanhol em 2000).
De todos, o Banesprev é o mais organizado e o que tem maior participação dos trabalhadores na gestão. Os representantes dos participantes nos conselhos deliberativo e fiscal, comitê de investimentos e diretorias financeira e administrativa são eleitos e todo funcionário que atenda às exigências previstas na legislação (Lei Complementar 109/2001) pode se candidatar às vagas existentes. Além disso, tem assembleia anual dos participantes para aprovação do balanço, orçamento e estudos atuariais.
Anapar cobra democracia e transparência
A Anapar – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão publicou em seu site matéria em que analisa alguns aspectos do processo eleitoral no SantanderPrevi.
Confira abaixo a íntegra do texto:
SANTANDERPREVI – Patrocinadora quer escolher representantes dos participantes
Os funcionários do Banco Santander e participantes do plano de benefícios por ele patrocinado, o SantanderPrevi, foram surpreendidos com uma mensagem interna informando da eleição dos ditos representantes dos trabalhadores nos conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade, marcada para 4 de fevereiro de 2011.
O banco transformou o que deveria ser um indicador de transparência e um mecanismo democrático de participação em uma decisão autoritária, tomada à revelia dos participantes. A “eleição” está sendo conduzida pela empresa sem a publicação de qualquer edital ou comunicação prévia aos interessados, impedindo na prática o livre exercício da candidatura. Os candidatos disponíveis para votação foram escolhidos pelo RH do Banco Santander, num processo direto de interferência nas decisões autônomas dos trabalhadores.
Não houve nenhuma publicidade no processo. Tanto que as entidades de classe – sindicatos, confederação dos bancários (Contraf-CUT) e associação dos bancários (Afubesp) – ficaram sabendo da eleição somente quando avisados por funcionários que receberam o comunicado interno do banco informando a data da eleição, com poucos dias de antecedência à sua realização. O Banco Santander havia assumido compromisso junto às entidades de informá-las antes da realização de qualquer processo eleitoral, mas não cumpriu o avençado.
As entidades de classe solicitaram a suspensão do processo e a convocação de novas eleições, com todas as garantias necessárias para que haja democracia e seja contemplada a participação de todos os interessados na gestão do plano de previdência.
Falta de transparência
Para comprovar a total falta de transparência reinante na entidade, basta entrar no site www.sandanterprevi.com.br e verá que está alocado e administrado por uma consultoria. Observará também que não existem órgãos de gestão constituídos – não se sabe quem são os diretores e conselheiros, levando qualquer cidadão a acreditar que o patrimônio dos participantes é administrado pela consultoria.
