Serão retomadas nesta quarta-feira, dia 3 de setembro, as negociações para utilização do superávit da Previ. Os trabalhadores seguirão defendendo o uso dos recursos para a melhoria dos benefícios dos funcionários do Banco do Brasil.
Da parte dos associados, o processo vem sendo conduzido por uma Comissão de Negociação formada por dirigentes eleitos da Previ, Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil da Contraf/CUT, as duas maiores associações de aposentados (AAFBB e AFABB-SP) e Anabb.
O resultado final da negociação deverá ser submetido à votação dos associados, procedimento já adotado nos últimos acordos de utilização do superávit, em 2006 e 2007. Como tais acordos normalmente implicam em alterações no regulamento do Plano 1, tudo terá de ser aprovado pela diretoria e conselho deliberativo da Previ, pela diretoria do BB (que deve obter aprovação do Ministério do Planejamento) e, finalmente, pela Secretaria da Previdência Complementar (SPC).
Em fevereiro deste ano foram apresentadas ao banco as seguintes reivindicações:
– Aumento real de 8% para os aposentados e pensionistas, com piso de R$ 500, garantindo este benefício também para os futuros aposentados;
– Aumento do patamar das pensões para 80% do benefício de aposentadoria;
– Aumento do teto de contribuição e benefícios para 100%;
– Pagamento de abono de 1 benefício para os aposentados e pensionistas em 2008;
– Aposentadoria antecipada para as mulheres aos 45 anos.
– Manter suspensas as contribuições pessoais e patronais ao Plano 1.
O custo dessa proposta é de cerca de R$ 18 bilhões. O banco já anunciou que, para aceitar qualquer tipo de acordo, exige contrapartidas. “De nossa parte, não aceitaremos nada que seja ilegal e prejudique os associados”, afirma Marcel Barros, coordenador da Comissão de Empresa.
Os representantes dos associados vão pressionar o banco para que, na próxima reunião, apresente proposta para dar andamento de fato às negociações, para melhorar os benefícios dos associados mediante a utilização dos grandes excedentes acumulados pelo Plano 1. Excedentes que permanecem elevados, mesmo com a forte queda no valor das ações verificada nos últimos meses.
Não pode haver devolução de contribuições
O banco defende a tese de que tem direito à devolução de contribuições da Previ e, aparentemente, retardou as negociações do superávit de 2008 à espera de eventual resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) sobre utilização de superávit. O preparo de uma resolução regulamentadora da Lei Complementar 109 foi anunciado pela SPC e o banco esperava que sua pretensão fosse contemplada. A medida não foi editada por conta da polêmica envolvendo o assunto.
Representantes dos participantes de fundos de pensão argumentam que não há como devolver contribuições à patrocinadora. “A lei não contempla a possibilidade de devolver contribuições e qualquer resolução do CGPC neste sentido poderia ser questionada judicialmente”, avalia José Ricardo Sasseron, diretor de Seguridade da Previ e membro do CGPC.
