Após cinco meses de negociações e uma jornada nacional de mobilizações, o Santander apresentou nesta quarta-feira, dia 3, para a Contraf-CUT, entidades sindicais e Afubesp, em São Paulo, uma nova proposta de aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2009/2010 e de acordo do Programa de Participação nos Resultados (PPR). Houve avanços significativos, principalmente com o aumento do PPR, cujo valor cresceu quase 80%, passando de R$ 700 pagos no ano passado para R$ 1.250, além de garantir no mínimo R$ 1.350 para o ano que vem.
O banco propõe aditivo e PPR com validade por dois anos para todos os trabalhadores do Grupo Santander no Brasil. No ano passado haviam sido firmados dois aditivos: um para o Santander e outro para o Real, este com menos direitos. Já o acordo de PPR só abrangia o Santander.
ADITIVO
Para o novo e unificado aditivo, serão mantidas todas as cláusulas do Santander, com a correção dos valores fixados, como o auxílio-educação, pelo reajuste de 6% obtido pelos bancários na campanha salarial de 2009 e pelo índice que vier a ser conquistado pela categoria em 2010.
Veja os principais avanços:
Manutenção dos incentivos à aposentadoria: extensão até 31.08.2010 da licença remunerada pré-aposentadoria (“pijama”) para quem está a menos de um ano da aposentadoria e do abono indenizatório para quem já possui tempo de se aposentar.
Prêmio de dois salários: inclusão dos funcionários do Santander que estavam na ativa em 01.09.2009 e completaram 25 anos de banco antes de 01.01.2009. O pagamento será feito em duas etapas: março de 2010 e janeiro de 2011. Em caso de desligamento antes da segunda parcela, o crédito será feito na homologação.
Os dirigentes sindicais reivindicaram a extensão da conquista para quem estava na ativa entre 01.01.2009 e 31.08.2009, bem como para os empregados oriundos do Bandepe. O banco ficou de analisar.
Auxílio-educação: ampliação de 1.250 para 2.000 bolsas de estudo, no valor de 50% da mensalidade com teto de R$ 330 mais reajuste de 6%, e manutenção das atuais bolsas concedidas aos funcionários do Real, respeitando os critérios vigentes, como a não-reprovação.
Cabesp e Banesprev: renovação dos termos de compromisso de manutenção do patrocínio do Santander, com grupo de trabalho consultivo.
Licença sem vencimentos: concessão de uma licença não remunerada de 30 dias para cuidar de familiar com problemas de saúde. Trata-se de um direito já conquistado pelos bancários na Espanha e estendido aos colegas no Brasil.
Licença-adoção aos pais: cinco dias consecutivos, sendo no mínimo três dias úteis, conforme reivindicação dos bancários.
Abono de ausência para funcionários com deficiência: ampliação do direito de se ausentar do trabalho para a aquisição de aparelhos.
PPR
No ano passado, o Santander pagou R$ 700 de PPR. Não houve assinatura de acordo de PPR com o Real, que nos últimos anos não negociava essa remuneração com o movimento sindical.
Na rodada do dia 22 de dezembro, o banco propôs PPR de R$ 1.000 agora e R$ 1.000 no ano que vem, corrigido pelo reajuste de 2010 para todos os funcionários. A proposta foi rejeitada pelos dirigentes sindicais na própria mesa de negociações.
Após as mobilizações, o banco apresentou nesta quarta-feira PPR de R$ 1.250, a ser pago no próximo dia 19, na folha de fevereiro, junto com a segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
O banco também propôs PPR de no mínimo R$ 1.350 em 2011, sendo que os dirigentes sindicais reivindicaram a sua antecipação para o segundo semestre de 2010, junto com o pagamento da primeira parcela da PLR. Os representantes do banco ficaram de analisar.
O valor de 2011 poderá aumentar ainda mais em caso de crescimento da ROE (retorno sobre patrimônio líquido e apurado através da divisão do lucro líquido pelo patrimônio líquido) do Santander em comparação aos principais concorrentes.
O PPR é descontado do pagamento dos programas próprios de renda variável do banco. Entretanto, os dirigentes sindicais conquistaram mais uma vez que o Santander não compensará a PLR com a renda variável, como faculta a convenção coletiva e assim procedem vários bancos privados. Desta forma, o bancário sai ganhando, pois o valor da PLR é bem maior que o PPR.
COMPROMISSOS ASSUMIDOS
Centro de realocação: o banco se comprometeu em fazer nova divulgação do programa “Venha Trabalhar na Rede”. Também anunciou a abertura de 100 novas agências em 2010, que deverão receber empregados atingidos pelo processo de fusão.
Comunicação sindical: o banco aceitou a reivindicação dos bancários de disponibilizar na sua intranet um link “Informações Sindicais”, que dará acesso aos sites das confederações, como a Contraf-CUT. Um avanço inédito que ajudará a aproximar o trabalhador do movimento sindical. O banco ficou de estudar a inclusão no futuro das federações e dos sindicatos de cada base territorial.
HolandaPrevi e Bandeprev: o Santander não concordou em assinar termos de compromisso, mas se comprometeu na mesa de negociação em manter o patrocinio do banco para esses dois fundos de pensão.
Eleições no HolandaPrevi e Sanprev: o banco não aceitou a formação de um grupo de trabalho para discutir o processo eleitoral dos conselhos deliberativo e fiscal, mas apresentará nos próximos dias o calendário das próximas eleições nos dois fundos de pensão.
AVALIAÇÃO
“A nova proposta de aditivo e PPR do Santander traz conquistas importantes para os trabalhadores, mostrando mais uma vez a importância da negociação e da mobilização para garantir valorização e melhorias. Desta forma, todos saem ganhando. Agora esse conjunto de avanços deve ser discutido nos locais de trabalho e votado em assembleias dos sindicatos na próxima semana. Ainda há muito para conquistar, mas o caminho está consolidado e, com toda certeza, novas vitórias serão alcançadas”, destaca o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.
“Apesar das idas e vindas, o final foi bastante positivo. O Santander respeitou a mesa de negociação e apresentou proposta que valoriza os trabalhadores”, analisa a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Rita Berlofa.
ASSEMBLEIAS
A Contraf-CUT solicita que os sindicatos realizem assembléias para a apreciação da nova proposta do Santander no período de 8 a 12 de fevereiro. As orientações jurídicas serão encaminhadas para as entidades nesta quinta-feira, dia 4.
