Os funcionários oriundos do Real obtiveram mais uma vitória contra as mudanças feitas pelo Santander no HolandaPrevi. O Sindicato dos Bancários de Votuporanga e Região, no interior de São Paulo, ganhou liminar na segunda-feira, dia 4, assegurando a manutenção das regras vigentes para quem ingressou no HolandaPrevi até o dia 31 de maio de 2009.
O juiz Júlio César Trevisan Rodrigues, da Vara do Trabalho de Votuporanga, concedeu os efeitos da tutela final pretendida pelo Sindicato aos funcionários que já integravam o plano de previdência anteriormente a 31 de maio.
O magistrado também determinou “a suspensão do prazo fixado de 60 dias para adesão às novas regras, bem como que os reclamados Holandaprevi – Sociedade de Previdência Privada e Banco Santander (Brasil) S/A se abstenham de aplicar o novo custeio do Plano de Aposentadoria Holandaprevi aos participantes ingressos no referido plano até 31/05/2009, e, consequentemente, mantenham o custeio na forma que vinha sendo aplicada até a data retro mencionada, até o final da ação”.
Esta foi a 11ª liminar que os sindicatos conquistaram em todo o País, somando-se às decisões favoráveis obtidas em Apucarana, Campo Mourão, Londrina, Cascavel e Paranavaí no Paraná, Sul Fluminense e Nova Friburgo no Rio de Janeiro, Juiz de Fora em Minas Gerais, São Leopoldo no Rio Grande do Sul e Barretos em São Paulo.
“Essas liminares comprovam que as mudanças unilaterais implantadas pelo Santander trouxeram prejuízos aos trabalhadores. O banco devia ter respeitado as regras estabelecidas para quem já estava no plano e aberto o novo plano somente para os chamados sem-prev, através de um processo negocial com as entidades sindicais”, destaca o funcionário do Santander e secretário de Imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.
