Os bancários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) no Ceará, em greve por tempo indeterminado desde o dia 29 de setembro, realizaram na noite desta segunda-feira, dia 18, assembleia geral específica para avaliar o movimento grevista e deliberar sobre o andamento da paralisação no banco estatal, em Fortaleza. A decisão foi pela aceitação da proposta do Banco e fim da greve que durou 20 dias.
Após os informes da mesa, cujos trabalhos foram conduzidos pelo diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará e coordenador da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/Contraf-CUT), Tomaz de Aquino, a assembleia teve a participação dos bancários da base, quando foram abertas cinco intervenções para debate.
A proposta do BNB aprovada na assembleia desta segunda-feira é a mesma apresentada aos bancários no dia 13, em reunião com os representantes da CNFBNB/Contraf-CUT.
Sobre o abono dos dias parados, o Sindicato e a Comissão Nacional mantêm sua posição inicial de abono integral, tanto que não concorda que essa questão seja colocada no acordo coletivo. O Banco informa que seguirá os mesmos critérios do ano passado (cada hora trabalhada equivalerá a duas horas compensadas). O período proposto para compensação é até 30/11 de 2010.
Sobre a informação de que o BNB faria o desconto dos dias parados a partir do dia 14 até o dia 18 com repercussão funcional, Tomaz de Aquino disse que o Sindicato e a Comissão Nacional tentarão reabrir o canal de negociação e garantir o não desconto dos dias parados.
Nos informes, Tomaz comunicou sobre a realização de assembléia na próxima segunda-feira, dia 25, para tratar do acordo com o BNB para restabelecimento da licença-prêmio para os bancários que ingressaram a partir de janeiro de 1997, que não foram contemplados nas ações judiciais.
Veja a proposta apresentada e entregue no dia 13 em mesa de negociação pelo banco à Comissão Nacional dos Funcionários do BNB, para apreciação nas assembleias. Em mesa, a Comissão Nacional se posicionou pela aceitação da proposta.
1. REAJUSTE DOS SALÁRIOS:
Reajuste salarial de 7,5% sobre todas as verbas salariais (SEM o teto de R$ 5.250,00 da Fenaban).
VERBAS: ATUAL E COM REAJUSTE SET/2010
Auxílio Refeição (por cartão) – R$ 16,88 – R$ 18,15
Auxílio Cesta Alimentação – R$ 289,31 – R$ 311,08
13ª Cesta Alimentação – R$ 289,31 – R$ 311,08
Auxílio Creche/Babá (***) – R$ 207,95 – R$ 261,33
Auxílio dependente portador de necessidades especiais – R$ 228,11 – R$ 245,22
Auxílio Funeral – R$ 557,78 – R$ 599,61
Indenização por Morte ou Incapacidade Decorrente de Assalto (*) – R$ 94.476,08 – R$ 101.561,79
Auxílio Material Escolar (**) – R$ 177,29 -R$ 190,59
(*) Valor do BNB é maior do que o da Convenção;
(**) Para funcionários admitidos até 22.03.1988;
(***) Até 71 meses.
2. PISO SALARIAL:
Elevação do piso salarial para R$ 1.600,00, o que representa um aumento real de 7,52%, com correção do PCR – cargos (inclusive VCP).
3. Ajuste do PCR:
Considerando a proposta ora apresentada haverá necessidade de revisão da proposta de ajuste do PCR e para tanto será criada uma comissão paritária composta de 02 (dois) membros indicados pelo Banco e dois membros indicados pela Comissão Nacional para avaliar e adaptar a proposta atual.
O prazo para conclusão da análise e entrega da proposta final será até 31/12/2010, e nela constará proposição de vigência para 01/02/2011. A partir daí será encaminhada para as aprovações na Diretoria do BNB, Conselho de Administração e Ministérios da Fazenda e MPOG/DEST.
4. PLR BNB 2010:
1. Módulo Fenaban – distribuir 9% do LL conforme regra Fenaban negociada na Convenção Coletiva, sem limitador da parcela individual.
– Regra básica: 90% do salário bruto mais R$ 1.100,80 de parcela fixa;
– Parcela adicional de 2% do lucro líquido distribuídos linearmente, com teto individual de R$ 2.400,00.
2. Módulo PPR – Metas Sociais – distribuir 3% do LL – pelo atingimento das metas propostas para o Pronaf e de Inclusão Bancária:
a. Comissionados – 01 (hum) Adicional de Função em Comissão, ou Piso de Função;
b. Não-Comissionados – R$ 800,00 – (50% do Piso Salarial dos Bancos Públicos), fixo.
OBS.: Com estes dois módulos o total a ser distribuído a título de PLR é de 14% do lucro líquido e poderá corresponder a 03 remunerações brutas para os não-comissionados e 02 remunerações brutas para os comissionados, caso o lucro líquido do exercício seja superior ao de 2009.
3. Adiantamento da PLR 2010:
– Regra Fenaban: 54% da remuneração bruta + 660,05, sem limitador individual, calculados proporcionalmente ao montante de 9% do LL do 1º semestre;
– Adicional Fenaban: 2% do Lucro Liquido do 1º semestre distribuído de forma linear;
– Metas Sociais: 3% do Lucro Liquido do 1º semestre distribuído, no adiantamento de forma linear;
– Complemento: concedido adiantamento especial, aos moldes do empréstimo de férias, de 1/3 da remuneração bruta, pago juntamente com a antecipação de PLR. Este valor será compensado quando do pagamento total da PLR 2010, em abril de 2011. Caso o saldo da PLR seja insuficiente para a quitação do adiantamento, este será parcelado em até oito vezes, ou seja, ficará totalmente quitado em dez/2011.
5. CAMED-Saúde:
Instalação de Comissão Paritária para avaliar as proposições contidas no módulo de saúde da Minuta Específica de Reivindicações do BNB.
A comissão será composta por 03 (três) empregados indicados pelo Banco e 03 (três) indicados pela Comissão Nacional.
Os trabalhos desta comissão deverão se iniciar em 18/10/2010 e os membros terão 90 (noventa) dias para apresentação do resultado dos estudos.
6. CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS:
22/10/2010 – Crédito da folha de adiantamento da PLR 2010;
28/10/2010 – Crédito das diferenças das folhas de pagamento dos meses de setembro e outubro/2010;
01/11/2010 – Entrega dos tickets referentes à diferença dos meses de setembro e outubro, bem como da 13ª cesta alimentação.
