Diferente da mesa de negociação com a Fenaban, aonde os banqueiros somente dizem não às reivindicações dos bancários e bancárias, a primeira mesa de negociação específica com o Banpará na Campanha Nacional 2010 realizada nessa segunda-feira, 6 de agosto, na matriz do banco, em Belém, já trouxe avanços para a categoria em relação a vários pontos de saúde e segurança bancária.
Na ocasião, a representação dos trabalhadores foi feita por Rosalina Amorim, presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá; Sérgio Trindade, vice-presidente do Sindicato e da Fetec-CN; Antonio Pirotti, secretário de assuntos socioeconômicos da Contraf-CUT; e Vera Paoloni, diretora da Fetec-CN; acompanhados pelas advogadas Mary Cohen e Priscila Fogaça, da assessoria jurídica do Sindicato.
Atendendo ao apelo da categoria, o Banco do Estado do Pará garantiu a assinatura do pré-acordo que prevê a manutenção da data base, 1º de setembro, e prorroga a validade das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2009/2010, e se comprometeu em seguir o acordo geral da Fenaban. Em seguida, foi a hora de colocar a minuta específica na mesa para se discutir ponto a ponto as cláusulas referentes à Saúde e à Segurança dos bancários e bancárias.
Saúde
No debate sobre saúde o Sindicato arrancou do banco o compromisso com a transparência no acompanhamento da aplicação do saldo remanescente pelo fim do plano PAS/CAFBEP, para fins de assistência social e de saúde dos funcionários do banco.
O Banpará apresentará ao Sindicato as regras e limites para destinação do saldo remanescente, assim como explicará passo a passo o processo para se chegar ao valor deste saldo para, a partir daí, deliberar sobre sua destinação. Há o compromisso do Banco de não implementar nenhuma medida sobre esse assunto sem antes negociar com o Sindicato, que irá levar o debate para a base.
Também foi acordado que o Banpará fará estudo de custos para viabilização do plano odontológico, a custo zero para os funcionários, com a possibilidade de alocação de recursos provenientes do saldo remanescente da CAFBEP para custear o referido plano.
O banco concordou com a proposta de reestruturação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), e afirmou que está em curso uma série de análises de processos para tornar o atendimento mais ágil e eficiente.
Além disso, o Banpará também acenou positivamente para a proposta de ampliação e autonomia para o setor de segurança, com a criação de uma superintendência específica de saúde e segurança do trabalho, sendo que a resposta final será dada na próxima mesa de negociação.
Outras pautas de saúde onde houve avanço foram a cobertura das consultas médicas excedentes do plano de saúde para dependentes com necessidades especiais; ampliação da rede de atendimento do programa de Terapia Holística para os pólos do Estado; e garantia de assistência médica, até quando for necessário, em casos decorrentes de acidentes de trabalho ou assaltos nas agências.
Segurança
No quesito segurança, mais avanços no debate para a categoria. O Banpará concorda com a formação de um grupo paritário para discussão permanente sobre segurança bancária e se comprometeu em realizar, junto com as entidades sindicais, ciclos de palestras sobre assédio moral e produção de materiais de formação sobre o assunto, como cartilhas, revistas e demais informativos para combater essa prática na instituição.
O Banpará também garante que haverá acompanhamento de advogados da instituição aos bancários e bancárias que, porventura, sejam convocados para prestar esclarecimentos sobre assaltos, tentativas de assaltos às agências e seqüestros, em delegacias ou perante a justiça.
Ainda diz que dará resposta na próxima reunião para a proposta da categoria de dedicar a responsabilidade sobre a posse das chaves das agências para empresas especializadas em segurança bancária, com o objetivo de evitar os crimes de sequestro de bancários e de seus respectivos familiares, chamados de “sapatinho”.
Outros pontos debatidos que terão resposta do banco na próxima reunião são:
– Ressarcimento ou restituição de bens pessoais perdidos em assaltos ou sequestros decorrentes de relação de emprego com o Banco, desde que devidamente comprovado;
– Garantia de um Abono Academia para o funcionalismo no valor de R$ 70,00;
– Reembolso total de medicamentos utilizados para tratamento de transtornos ocupacionais.
“Entendemos que essa primeira rodada de negociações específicas com o Banpará foi muito positiva e esperamos avançar ainda mais nas próximas mesas de negociação que teremos”, afirma Rosalina Amorim, presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá.
Calendário
Ao final da reunião dessa segunda-feira, foram definidas datas para as próximas rodadas de negociação. Na próxima segunda-feira 13, às 16h, na matriz do Banpará, teremos em pauta as cláusulas de emprego e condições de trabalho. Em 20 de setembro, no mesmo horário, será a vez de debater as cláusulas econômicas.
Lembramos que no dia 17 de setembro teremos na sede do Sindicato a assembléia geral da categoria para discutir sobre a Campanha Nacional, e que também irá pautar o processo de negociações no Banpará.
