Faltando uma semana para o fim do período de adesão às novas regras do HolandaPrevi, a Contraf-CUT orienta os bancários do ex-Real a aguardar até os últimos dias para optar pelo novo plano. O prazo vai até sexta-feira, dia 31. Os bancários também devem aguardar as decisões das ações coletivas ajuizadas por diversos sindicatos.
Nesta quarta-feira, dia 29, às 15h, acontece reunião na Secretaria de Previdência Complementar (SPC), em Brasília, entre entidades sindicais e de representação com o Santander e o HolandaPrevi. O encontro ocorre após as denúncias apresentadas pela Contraf-CUT, Sindicato dos Bancários de São Paulo e Afubesp, durante audiência marcada pela Anapar com o titular da SPC, secretário Ricardo Pena, e a diretora de análise técnica da SPC, Maria Ester Veras, no dia 17 de junho.
Na ocasião, as entidades entraram com recurso administrativo, pedindo a impugnação do registro e a manutenção do plano antigo do HolandaPrevi, extinto unilateralmente pelo Santander no último dia 31 de maio. O pedido foi encaminhado pelo secretário Pena para apreciação da área técnica da SPC.
“Lamentamos as denúncias de que o banco estaria pressionando os funcionários para aderirem ao novo plano do HolandaPrevi, ameaçando com o fim de aporte como patrocinadora”, afirma o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr. “O banco deveria abrir negociações com o movimento sindical e garantir a manutenção dos direitos, como forma de respeitar o Brasil e os brasileiros”, destaca.
Ações judiciais
Vários sindicatos ingressaram com ações judiciais, buscando liminares para restabelecer o plano antigo do HolandaPrevi. A primeira decisão favorável saiu na última sexta-feira, dia 24, beneficiando o Sindicato dos Bancários de Apucarana, no Paraná. Na sentença, o juiz da Vara do Trabalho de Arapongas, Luzivaldo Luiz Ferreira, determinou que o banco mantenha suas contribuições na forma como estabelecia o Regulamento. Caso o Santander não acate a decisão do juiz, arcará com multa diária de R$ 5 mil por obrigação não cumprida.
A ação do Sindicato de São Paulo foi impetrada no último dia 15, depois de várias tentativas frustradas de negociação com o Santander. Na última quinta-feira, dia 23, o juiz Marcelo Fortes Barbosa Filho, da 4ª Vara Cível do Fórum João Mendes, proferiu um despacho dando um prazo de 48 horas para o Santander se manifestar. A ação foi distribuída sob o número 583.00.2009.174763-5.
Também no dia 15, o Sindicato de Brasília entrou com uma ação coletiva na Justiça contra as mudanças impostas pelo Santander no HolandaPrevi. “Com o novo plano, nós, do Real, seremos prejudicados, já que perderemos alguns benefícios”, ressalta Rosane Alaby, diretora do Sindicato.
Resistência e luta
Segundo o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) e diretor do Sindicato de São Paulo, Marcelo Gonçalves, a pressão do Santander para a adesão é enorme, mas os bancários devem resistir até os últimos três dias do prazo final. “Nós gostaríamos de orientar os funcionários a não aderir às novas regras do HolandaPrevi, cujas perdas são enormes. Mas para quem não fizer a opção, as perdas serão maiores ainda, pois o Santander deixará de fazer seu aporte ao plano de previdência. Por isso, a orientação é para que o bancário espere até o último momento, pois podemos conseguir uma liminar nos próximos dias”, explica.
Marcelo destaca que, mesmo que os bancários façam a adesão, a Justiça pode determinar a nulidade do novo HolandaPrevi, como pede o Sindicato na ação. “O objetivo do processo que ingressamos na Justiça é garantir a manutenção do valor dos aportes feitos pelo banco até 31 de maio de 2009 e acabar com a imposição aos bancários de aderir à nova regra do plano com direitos rebaixados. Como muitos já fizeram, pedimos também a anulação da adesão, já que sob nenhum ângulo as novas regras são boas”, afirma o dirigente sindical.
