Trabalhadores de todo o Brasil realizaram na sexta-feira, dia 30, uma série de protestos no Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, promovido pela CUT e demais centrais sindicais, contra o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização fraudulenta, e em favor da pauta da classe trabalhadora.
Os bancários de Pernambuco realizaram uma caminhada até a pracinha do Diário, no centro do Recife, onde fizeram um ato público. Durante a atividade, os dirigentes sindicais conversaram com a população e distribuíram um jornal específico que denuncia os problemas do PL 4330.
Para a presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Jaqueline Mello, se o PL 4330 for aprovado, todo trabalhador com carteira assinada pode ser terceirizado, ganhando menos e sem os direitos que hoje tem. “E os bancários estão entre os principais prejudicados. Não é à toa que os bancos estão trabalhando pesado no Congresso Nacional e liderando as negociações do setor patronal com os deputados para garantir a aprovação da proposta”, diz.
O Sindicato também lançou mão de uma esquete teatral com os atores Beto Filho e Normando Roberto Santos para ajudar exemplificar algumas situações que podem ocorrer em consequência da aprovação do PL 4330.
“Além deste projeto de lei que escancara a terceirização no Brasil, o Dia Nacional de Luta também protestou para destravar as negociações da pauta dos trabalhadores com o Congresso Nacional e o Governo Federal. Estamos lutando, por exemplo, pelo fim do fator previdenciário e pela redução da jornada de trabalho para 40 semanais”, explica Jaqueline.
Pressão que vem da ruas
Nesta segunda-feira, 2 de setembro, a mesa de negociações formada pelas centrais sindicais, governo, deputados e empresários volta a se reunir em Brasília. Será a última tentativa de acordo antes da anunciada votação do PL 4330 na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, prevista para terça ou quarta-feira.
Para a CUT, o PL 4330 como está, mesmo com a incorporação das propostas feitas pelo governo federal, representa a precarização das relações de trabalho no país. Em outros termos: a proposta do governo não muda a essência do PL 4330, ou seja, permanecem intocáveis os pontos sobre a ampliação da terceirização para as atividades-fim e a exigência de responsabilidade solidária, dentre outros pontos.
Por este motivo, as centrais sindicais estão convocando para os dias 3 e 4 de setembro uma grande mobilização em Brasília para pressionar os deputados contra o PL 4330. O Sindicato dos Bancários de Pernambuco será representado pelas diretoras Maria José Leódido e Dileã Raposo e pelos diretores João Rufino e João Marcelo Lopes.
Vale destacar que o Sindicato participou ativamente das manifestações realizadas em Brasília nas duas outras ocasiões em que os deputados tentaram votar o projeto de lei 4330. “A participação dos bancários foi determinante nas mobilizações nos dias 13 e 14 de agosto e nos dias 9 e 10 de julho, quando evitaram a votação do PL 4330 e abriram um canal de negociação, que se encerra nesta segunda-feira”, comenta Jaqueline.
Na mobilização de agosto, os diretores do Sindicato também conversaram com o senador pernambucano Humberto Costa (PT), que garantiu que faria o possível para barrar o projeto (leia mais aqui e aqui). Segundo o parlamentar, nos últimos 10 anos, a CUT ofereceu alternativas de regulação do trabalho terceirizado em dois projetos, um dos quais já tramita na Câmara dos Deputados desde 2007: o PL 1621/2007, elaborado pela CUT e assumido pelo deputado Vicentinho (PT-SP).
Teve relatório favorável do deputado Miguel Corrêa (PT-MG), mas não foi além da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O outro, elaborado conjuntamente com as outras centrais sindicais e o Ministério do Trabalho e Emprego, está parado na Casa Civil.
No início do mês de julho os bancários de Pernambuco já haviam realizado paralisação em treze agências do bairro da Boa Vista, no centro do Recife e participado de uma grande passeata que tomou conta das ruas da capital pernambucana para cobrar do Governo Federal e do Congresso Nacional avanços na pauta de reivindicações da classe trabalhadora.
