Trabalhadores denunciaram consequências nefastas da terceirização
Os bancários de Pernambuco participaram, na tarde desta sexta-feira (3), da audiência pública sobre o PLC 30/2015 da terceirização na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O debate é promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e está percorrendo todo país.
As audiências itinerantes têm o objetivo de mobilizar a sociedade para rejeitar o projeto e ouve sugestões da população na elaboração do relatório que será apresentado por Paim na Comissão. O evento teve ampla participação de representantes dos trabalhadores, centrais sindicais e de entidades da sociedade civil.
O secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Carlindo Dias de Oliveira, o “Abelha”, representou a Contraf- CUT na Audiência: “Foi bastante representativa, como tem sido todas as audiências até agora. Mais uma vez, denunciamos o golpe da legalização da terceirização, que só vai favorecer os empresários ao reduzir direitos, piorar as condições de trabalho e acabar com a organização dos trabalhadores”, afirmou.
Agenda e mobilização
Já foram realizadas audiências em Belo Horizonte, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Ainda este mês estão programados eventos em Fortaleza (20), Natal (22), João Pessoa (23), Manaus (29) e Belém (31). Ao todo serão realizadas 27 audiências, uma em cada estado e no Distrito Federal.
Tramitação
Aprovada em 22 de abril na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei 4.330/04, a proposição, ao chegar ao Senado, foi nomeada como PLC 30/15. Na Câmara, tramitou rapidamente e recebeu o apoio explícito do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
No Senado, após passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pela Comissão de Assuntos Econômicos, está agora na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, sob a relatoria do senador Paulo Paim. De lá, segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
No Senado, a proposição também não conta com o apoio do presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que já se declarou contrário à terceirização da atividade-fim, como propõe a matéria.
