Os trabalhadores realizaram uma série de protestos e manifestações em todo o país nesta terça-feira 6, em mais um Dia Nacional de Luta contra o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização fraudulenta e ameaça até mesmo os direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em Pernambuco, o Sindicato dos Bancários se juntou a outras categorias e realizou um grande protesto em frente à sede da Fiepe (Federação da Indústrias de Pernambuco), na Avenida Cruz Cabugá, no Recife.
Segundo a presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Jaqueline Mello, o alvo dos protestos foram os empresários, que possuem maioria no Congresso Nacional. “Aqui, em Pernambuco, escolhemos os industrias como alvo dos protestos. Faz mais de um mês que uma comissão formada pelas centrais sindicais está no Congresso negociando com os deputados e os empresários para evitar que o PL 4330 seja aprovado da maneira que está. Mas os empresários seguem irredutíveis e, por isso, temos de ampliar a pressão para combater este violento ataque aos nossos direitos”, explica Jaqueline.
Segundo o presidente da CUT-PE, Carlos Veras, a maioria dos trabalhadores ainda não sabe das graves consequências caso o PL 4330 seja aprovado tal como está formulado. Veras explica que o trabalhador poderá ser demitido da empresa onde trabalha para, depois, ele mesmo ou outro trabalhador ser contratado por uma terceirizada, com salário inferior ao que recebia e com direitos reduzidos. “As empresas poderão funcionar sem nenhum trabalhador contratado diretamente e não ter responsabilidade se as obrigações trabalhistas não forem cumpridas pela terceirizada”, alerta o dirigente cutista.
Greve no dia 30
Carlos Veras também avaliou a mobilização desta terça e convocou os trabalhadores para uma greve geral nacional que ocorrerá no dia 30 de agosto. “Essa foi uma atividade realizada em conjunto com as demais centrais sindicais com grande apoio dos sindicatos filiados à CUT, que compareceram em massa. Além do protesto aqui em frente à Fiepe, também realizamos atividades similares em Suape”, explicou.
Para os sindicalistas, há retrocesso nas propostas do governo e dos empresários sobre os seis pontos considerados prioritários pelos trabalhadores: o conceito de atividade especializada; os limites à terceirização; o entrave para a quarteirização; o significado dado à responsabilidade solidária (aquela em que a empresa contratante é responsável por quitar dívidas trabalhistas deixadas pela terceirizada); o caso dos correspondentes bancários; e a organização e representação sindical.
Segundo João Marcelo Lopes, diretor do Sindicato e integrante da comissão que organizou o protesto, os bancários serão uma das categorias mais prejudicadas, caso o projeto se torne lei. Por isso, também, a sede da Febraban, em São Paulo, foi um dos alvos das manifestações, dentre outras federações patronais Brasil afora.
“Em São Paulo, cerca de 3 mil trabalhadores pararam a Avenida Paulista, centro do capital financeiro do país, bem na entrada da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Em Brasília, os parlamentares foram recepcionados pelos trabalhadores no aeroporto na manhã desta segunda-feira (5)”, afirma João Marcelo.
“Precisamos lutar muito, porque a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara deve votar o PL no início da próxima semana. Uma comitiva do Sindicato dos Bancários de Pernambuco estará novamente na capital federal na semana que vem para pressionar os deputados e evitar que o PL 4330 seja aprovado”, conclui.
