Atendendo a denúncias de diversos funcionários do Banco do Brasil que foram incluídos na última rodada de remoções compulsórias, dirigentes do Sindicato dos Bancários de Florianópolis (SC) realizaram uma série de atividades sindicais nas agências atingidas pela redução das dotações de pessoal. Na quarta-feira passada (4), a atividade se concentrou nas agências de São José e na quinta-feira (5), em Garopaba. O retardamento da abertura das agências possibilitou aos dirigentes o diálogo com os bancários e clientes e o esclarecimento quanto às políticas do BB em relação ao seu funcionalismo e as alternativas para enfrenta-las.
Em sintonia com o atual governo federal que parece querer voltar aos tempos de escravidão e da inexistência de relações de trabalho justas, a direção do BB removeu compulsoriamente 10 funcionários para municípios distantes, alguns inclusive para além das divisas do estado. Conceitos como municípios limítrofes, regiões metropolitanas foram ignoradas. Municípios como Bom Jesus (RS), a 330 km, São José os Ausentes (RS), a 288 km, Bom Jardim da Serra (SC), a 216 km, foram alguns dos destinos que os colegas lotados em São José (SC) foram removidos. Outros casos ocorreram em Garopaba e Governador Celso Ramos.
Com estas remoções os funcionários são afetados com o desequilíbrio financeiro e a desestruturação do núcleo familiar. O Banco acaba também por desrespeitar os funcionários adoecidos pois não poupa sequer os que estão em tratamento de saúde e os afastados por licença médica. E ainda, “coloca no colo” do funcionário removido a responsabilidade que é da instituição, o suprimento dos claros nas agências com falta de pessoal. Por outro lado, cria um clima de desânimo e pânico nos colegas que ficam na agência aguardando a sua hora de serem removidos.
No entendimento da Assessoria Jurídica do Sindicato, estas remoções compulsórias para fora dos municípios de lotação dos funcionários fere o Art 469 da CLT que determina que o empregado somente pode ser movimentado para outro município com a sua anuência, ou seja, se o empregado concordar em ser removido.
Histórico de luta
Desde quando o banco apresentou e implementou o PAQ – Programa de Adequação de Quadros houve uma intensa atividade por parte das entidades de representação dos funcionários. Em primeiro momento, a Comissão de Empregados – CEBB cobrou que os funcionários que estivessem em excesso nas unidades que sofreram cortes nas dotações seriam mantidos nos locais de trabalho, ou no mínimo, no mesmo município, conforme instruções normativas – IN. Contudo, no mesmo dia da primeira rodada de remoções compulsórias, 14/10/2019, a IN foi alterada de forma unilateral e lesiva em detrimento ao contrato de trabalho em vigor.
A direção do sindicato e da FETRAFI SC atentas às iniciativas do Governo Bolsonaro e sua equipe econômica na intenção de privatizar as empresas públicas, em especial, aquelas que são mais lucrativas e significativas para a sociedade, como no caso dos bancos públicos, fizeram em julho uma importante manifestação em defesa do BB e denunciando o PAQ como programa de desmonte do maior Banco Público do país .
Além disto, foram feitas reuniões com a Superintendência do BB e com a Gerência de Pessoas – Gepes SC no sentido de barrar o processo das remoções compulsórias. Naquele momento, conseguiu-se minimizar os impactos para os funcionários com o compromisso de que houvesse uma análise de caso a caso por parte dos gestores em SC. Foi também oficializado junto à Diretoria de Pessoas – DIPES um pedido formal para suspensão do processo e a abertura de uma mesa de negociações sobre as remoções.
