“O trabalhador hoje é uma máquina. Essa máquina é substituída por um modelo novo e a máquina antiga é jogada de lado, enferrujada. Foi o que o Santander fez comigo.” O depoimento desse trabalhador afastado após adoecimento emocionou quem assistia à palestra Saúde do Trabalhador – Direito Humano Fundamental, comandada pelo jurista e professor Dalmo Dallari, na Assembleia Legislativa de São Paulo, na última quinta-feira 6.
Afastado do trabalho em decorrência de lesão por esforço repetitivo, com as marcas de uma cirurgia no braço e apenas parte dos movimentos nas mãos, o trabalhador contou seu drama. “Hoje tomo remédios controlados e estou afastado. Você entra na empresa com um sonho e acaba assim. Minha vida desde 2004 é passar por médicos neurologistas, psicólogos, psiquiatras. Já tentei até suicídio.” A tristeza no rosto do bancário, jovem, na faixa dos 30 anos, retratava a dificuldade real vivida pelos trabalhadores adoecidos no Brasil.
Antes, durante a palestra, Dalmo Dallari afirmou que “a saúde é direito de todos e é dever do estado, do município. A Constituição não só afirmou os direitos mas, firmou mecanismos para que o cidadão procure o Ministério Público para garantir seus direitos”. Para ele, o MP está legitimado, capacitado e interessado em cuidar dos problemas dos trabalhadores quando enfrentam negligências de empregadores. “A empresa cria o risco e por isso deve ser responsável”, disse o professor.
Acidentes de trabalho
O secretário de Saúde do Sindicato, Walcir Previtalle, apresentou os números alarmantes do Ministério da Previdência Social sobre acidentes do trabalho no Brasil: no ano passado ocorreram mais de 740 mil acidentes de trabalho totalizando 2.757 mortes e 12.071 casos de profissionais com incapacidade permanente. Foram gastos R$ 46 bilhões com assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de vítimas das más condições de trabalho.
“As condições do trabalhador e o aumento dos acidentes de trabalho são pontos que devem ser debatidos na Comissão de Direitos Humanos, em audiência pública, com a presença de representantes sindicais, do INSS, do setor patronal e do Ministério Público do Trabalho”, defendeu Walcir.
Legislação
A principal bandeira levantada pelas centrais sindicais no Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho foi a alteração da legislação previdenciária do Brasil para proteger a saúde do trabalhador.
Representantes dos trabalhadores do país inteiro foram até o Congresso Nacional em Brasília para protocolar na Câmara dos Deputados uma série de projetos de lei que garantem mais proteção para a saúde dos empregados no dia 28 de abril.
“Sabemos que problemas como LER-Dort, entre outros, não são exclusivos da categoria bancária. Por isso é uma luta coletiva, que depende da mobilização de toda sociedade”, conclui Walcir.
