Uma comissão de dirigentes sindicais bancárias foi na quinta-feira (11) à Câmara dos Deputados para pressionar parlamentares a agilizarem a regulamentação da lei 11.760, de setembro de 2008, que instituiu o Programa Empresa Cidadã. A iniciativa busca viabilizar para a categoria a ampliação da licença maternidade para 180 dias, conquistada na Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010, cuja concessão está vinculada à adesão do banco ao programa e ao incentivo fiscal.
Para que a regulamentação da lei ocorra, é necessário que seja incluída no orçamento do Governo Federal para 2010.
A comitiva dialogou com parlamentares ligados à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010. Os dirigentes também conversaram com parlamentares que têm iniciativas paralelas para instituir definitivamente o aumento da licença maternidade, como a PEC 030/2007.
“Existe expectativa muito grande das bancárias de fazer uso desse direito e, por isso, estamos mobilizadas para buscar caminhos para garantir a efetivação dessa cláusula tão importante”, afirma Deise Recoaro, secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT.
Foram realizadas audiências com os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Rita Camata (PSDB-ES) e Geraldo Magela (PT-DF). As bancárias também levaram o assunto até a ministra Nilcea Freire, titular da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Paralelamente a essa ação, a Contraf CUT e os sindicatos continuam pressionando os bancos pelo aumento da licença, independentemente da adesão ao Programa, um benefício de importância incontestável para a saúde da criança. Vários bancos públicos e grandes empresas, como a Nestlé, já concedem o benefício voluntariamente ou por meio de acordo específico.
A comissão foi composta por Rosane Alaby, Cida Sousa e Jefferson Meira, diretores do Sindicato dos Bancários de Brasília; Deise Recoaro, diretora da Contraf CUT; Elaine Cutis, do Sindicato dos Bancários de São Paulo e da Contraf-CUT, e por Maria Luiza da Costa, da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional.
