O Coletivo de Mulheres da Contraf-CUT e a CGROS- Comissão de Gênero e Raça e Orientação Sexual e Trabalhadoras e Trabalhadores com Deficiência estiveram reunidos terça e quarta-feira (8) na sede da Contraf CUT para definir estratégias de luta para o próximo período. O momento político é um cenário de retrocessos para a classe trabalhadora com um impacto ainda maior na vida das mulheres. Um dos temas centrais do momento é a luta contra a reforma da previdência proposta pelo governo, que vai atingir duramente a todos os trabalhadores e principalmente às mulheres.
Mulheres serão as mais prejudicadas com a Reforma da Previdência
A reforma prejudica ainda mais as mulheres, pois a proposta prevê igualar a idade entre homens e mulheres em 65 anos, com a possibilidade de aumento de um ano cada vez que a expectativa de vida se eleva, dentre outras condições que ferem ainda mais os direitos das mulheres.
Os coletivos definiram que é preciso ir para a ruas contrapor o discurso da mídia e debater com a população sobre o que realmente está em jogo, que é a redução dos benefícios e a perda de direitos: “Vai prejudicar demais os trabalhadores com o impacto ainda maior para as mulheres. É um retrocesso que não podemos aceitar, vamos lutar em todas as frentes”, afirma Elaine Cutis, secretária da Mulher da Contraf-CUT.
Na terça-feira (8) os integrantes dos dois grupos participaram do seminário sobre paternidade responsável promovido pelo Sindicato de São Paulo. O objetivo era obter informações para aprofundar o debate nos sindicatos para a implantação dos cursos obrigatórios previstos na lei que ampliou a licença paternidade para vinte dias. O Sindicato de São Paulo é o primeiro a criar o curso, já tem uma turma formada cujo curso começa no dia 14 e uma lista de espera para as próximas turmas.
“Entendemos a importância que os bancários façam o curso no Sindicato para que o bancário tenha acesso a um olhar mais qualificado sobre o que significa seu papel na relação com o bebê que acaba de chegar”, afirma Elaine Cutis.
Licença-paternidade
Conquista da Campanha Nacional 2016, a licença-paternidade de 20 dias está prevista na cláusula 26 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária.
“Entendemos que a licença-paternidade é um importante avanço, mas a nossa reivindicação é a de que o pai também tenha seis meses com acriança. A presença dos pais durante o primeiro ano o bebê é de extrema importância”, destaca Elaine.
A ampliação da licença-paternidade dos atuais 5 (cinco) dias para 20 (vinte) dias poderá acontecer desde que haja adesão expressa do banco empregador ao Programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei nº 11.770, de 09.09.2008, alterada pela Lei 13.257/2016 e, desde que o empregado a requeira, por escrito, no prazo de 02 (dois) dias após o parto, bem como comprove a participação em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável.
O empregado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança fará jus ao direito desde que a requeira no prazo de 30 (trinta) dias após a respectiva adoção ou sentença judicial.
