(Fortaleza) Na última rodada de negociação com o BNB, ocorrida na tarde da quarta-feira, 28, a Contraf-CUT e a Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB) cobraram respostas às principais demandas do funcionalismo. Dentre elas, o retorno da licença-prêmio, o pagamento do adicional da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e a assinatura do acordo coletivo.
No que se refere à assinatura do acordo, a preocupação da Contraf é que não se repita a mesma situação da Convenção Coletiva passada. A superintendente de Desenvolvimento Humano, Zilana Ribeiro, informou que o acordo coletivo estava no Ministério da Fazenda e que este mês foi remetido para o DEST. A expectativa é que a assinatura ocorra na próxima negociação, a ser marcada para daqui a um mês.
O retorno da licença-prêmio foi um dos principais pontos tratados. Segundo informou o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Marcos Vandaí, o presidente da Confederação, Vagner Freitas, visitou recentemente o DEST e foi informado de que muitos dos impedimentos atribuídos àquele órgão são indevidos. Diante disso, o BNB foi questionado e teve que reconhecer, após quatro anos de reivindicações relacionadas a este ponto, que a supressão da licença-prêmio, apesar de ter se dado na gestão anterior, foi mantida por decisão do Banco, não do DEST. Os negociadores explicaram que o obstáculo à volta da licença-prêmio é que ela entraria como novo benefício.
“Nossa avaliação é que seria muito difícil aprovar isto junto ao DEST”, disse a superintendente de DH. A partir da insistência da Comissão Nacional, a superintendência concordou em levar o ponto para a reunião da Diretoria do Banco e dar um posicionamento nos próximos 15 dias. Vale ressaltar que o empréstimo de férias e o auxílio material escolar também são benefícios suprimidos que não dependem do DEST; seu retorno, entretanto, é impedido pelo Decreto Lei 2355, de agosto de 1997.
Em relação à PLR, a Contraf-CUT/CNFBNB, através do diretor do SEEB-BA, Antônio Galindo, apresentou estudo técnico da referida entidade que aponta a viabilidade do cumprimento integral da cláusula acordada com a Fenaban, diante do lucro apresentado pelo Banco, com relação à adicional da PLR, que pode variar de R$ 1000 a R$ 1500. “Nossa proposta é que o Banco pague o adicional da PLR, conforme previsto no acordo da Fenaban”, disse Galindo. Zilana Ribeiro explicou que o pagamento da PLR foi regulamentado através de acordo específico, já assinado.“Além disso, a nossa PLR tem sido limitada ao montante de uma folha magra [sem encargos]”, afirmou a superintendente.
Diante do impasse, a Comissão Nacional resolveu solicitar uma audiência com o presidente do Banco, Roberto Smith, para que este limite legal, imposto pelo DEST, seja ampliado para duas folhas de pagamento, o que possibilitará ao Banco pagar a parcela adicional da PLR de 2006.
Sobre o pagamento da PLR, os negociadores do Banco informaram que o crédito dos valores devidos (80% do salário + R$ 828,00) será feito no dia 13 de abril, estando disponível para saque no dia 16. A Comissão Nacional protestou quanto à demora; o Banco, por sua vez, disse que não poderia creditar os valores antes do pagamento dos dividendos aos acionistas, marcado para o dia 12.
A Contraf-CUT/CNFBNB também pautou a discussão sobre a concessão do vale-transporte. O Banco informou que a orientação de guardar os recibos desde setembro do ano passado continua vigorando, e que o pagamento antecipado deste benefício voltará à normalidade após a assinatura do acordo. Indagada sobre o detalhamento e limitações da concessão do vale-transporte, a representação do Banco disse que está estudando a regulamentação deste benefício, cujo teor será disponibilizado aos membros da Comissão Nacional com a antecedência necessária.
Quanto ao ponto eletrônico, a intenção do Banco é iniciar a experiência em duas agências-piloto. O projeto, no entanto, ainda está em fase de elaboração e contará com a análise das entidades representativas dos funcionários.
O Banco retomou a discussão sobre o empréstimo de férias de 2004, que envolve cerca de 2.500 funcionários, cujo início do desconto foi suspenso devido à solicitação da AFBNB. A proposta do BNB é parcelar o pagamento em 24 meses a partir de maio. A CNFBNB pediu que o Banco examinasse uma alternativa. O assunto será abordado na reunião com o presidente Roberto Smith. "Nesta reunião, vamos cobrar o posicionamento assumido pelo presidente diante da Comissão Nacional, no que se refere à valorização do funcionalismo", disse Aquino. "Para isto, é preciso mais empenho, agilidade e pressão política por parte do Banco, para alcançar as tão merecidas conquistas para o seu corpo funcional", concluiu.
Desta rodada, participaram os seguintes dirigentes: Marcos Vandaí (Contraf-CUT); Antônio Galindo (SEEB-BA); Assis Araújo (AFBNB); Alberto Ubirajara (Seeb-PE); Jairo França (SEEB-AL); Paulo Ramon (SEEB-PB); Roberto Figueiredo (AABNB); Tomaz de Aquino, Cláudio Rocha e Maria Carmen (SEEB-CE); Waldenir Britto (Federação dos Bancários BA-SE).
Fonte: CFBNB
