(São Paulo) A Contraf-CUT publicou nesta terça, dia 23, um Espelho Fax sobre as negociações da Cassi. No próximo dia 30, os bancários do BB têm nova reunião com o banco e realizam neste dia uma série de protestos para pressionar a direção da empresa.
A secretaria-geral da Confederação já enviou o Espelho Fax aos sindicatos, que devem trabalhar com o material até o dia 30 nas agências do BB em suas bases.
Leia abaixo a íntegra do Espelho Fax ou clique aqui para baixar o arquivo em versão world.
CASSI
Bancários preparam protestos para garantir avanços nas negociações
Dois anos depois do início das negociações, a Cassi continua sem uma solução para os problemas financeiros que ameaçam a entidade. Na última reunião entre os representantes dos bancários e do Banco do Brasil, realizada no dia 17, as discussões continuaram emperradas, já que o BB não apresentou nenhuma novidade.
Diante do impasse, a Contraf-CUT orienta aos sindicatos que realizem uma grande atividade no próximo dia 30, quando está marcada nova rodada de negociações. “A Cassi completa 63 anos no dia 27 e três dias depois temos a negociação com o banco. O objetivo é que os bancários de todo o país protestem para pressionar o BB a apresentar uma proposta séria e factível, que garanta a perenidade a Cassi e na qual o banco cumpra suas obrigações estatutárias”, afirmou Marcel Barros, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.
No último dia 4 de janeiro, os representantes dos bancários entregaram uma nova proposta para o banco. “Essa é numa demonstração de boa fé da Contraf-CUT e ressalta o nosso interesse em resolver os problemas da Cassi. Esperamos que o BB mude a sua postura, que é incompreensível, e avance nas negociações. Já cedemos onde podíamos, agora o Banco do Brasil precisa fazer a sua parte. Caso contrário, vamos organizar uma grande greve nacional, porque não vamos deixar a Cassi quebrar”, disse William Mendes, secretário de Imprensa da Contraf-CUT e membro da Comissão de Empresa.
Baseada em todas as discussões sobre a Cassi realizadas até agora com o BB, a proposta dos bancários também é embasada por estudos atuariais efetuados pelos eleitos da Cassi e pela Comissão de Empresa, que garantem equilíbrio econômico-financeiro da Caixa de Assistência.
Entre os principais pontos da proposta está a imediata regularização do percentual de recolhimento da contribuição patronal sobre o salário dos funcionários admitidos a partir de 1998, conforme o parágrafo único do artigo 21 do estatuto da Cassi. Os bancários também querem a quitação dos valores não vertidos.
Outro ponto importante é a assunção pelo Banco do Brasil do déficit operacional dos dependentes indiretos. Os associados também cederam na questão da instituição do fator moderador em exames laboratoriais e radiológicos, mas querem que sejam respeitados os aspectos técnicos e o pagamento seja limitado a 1/24 avos do salário bruto, com incidência única. (A proposta também prevê outros pontos, que estão resumidos ao final do texto).
Déficit e mais déficit
Segundo o último balancete da Cassi divulgado em outubro, a entidade acumula um déficit operacional de R$ 95 milhões. Pior do que esse resultado é a utilização, no mesmo mês, de R$ 72 milhões de reservas provisionadas.
“Precisamos chamar a atenção para o fato inconteste de que o banco é o gestor da curva da receita da Cassi, combalida por vários aspectos. Entre eles, o forte congelamento salarial que sofremos entre 1995 a 2002, o não recolhimento sobre abonos pagos no mesmo período, a alteração na natureza da verba salarial que não impacta nas receitas da Cassi, a extinção do anuênio e o achatamento do PCS, além da contribuição menor sobre os funcionários admitidos a partir de 1998, que já são 50% da mão de obra ativa. Essa população, que historicamente viria a custear as gerações mais antigas, hoje gasta em média mais do que contribui, invertendo a equação e fazendo com que os associados admitidos antes de 1998 custeiem o déficit da assistência, benefício utilizado pelo Banco como atrativo em seus concursos. Esse fenômeno, que corresponde a uma operação de spread negativo, não é apenas injusto com a coletividade que está financiando o custo assistencial desse contingente, mas é mortal para o custeio do Plano dos Associados”, enumerou Olivan Faustino, representante da Federação da Bahia e do Sergipe na Comissão de Empresa.
Para a Contraf-CUT, o ponto mais importante para solucionar o problema financeiro é a instituição de um novo mecanismo de custeio, contemplado na proposta apresentada pelos bancários. Segundo ela, a Cassi deve apurar anualmente, por metodologia de cálculo atuarial, o montante necessário à assistência médica e odontológica dos assistidos pelo Plano dos Associados, que continuariam contribuindo com 3% de seus proventos brutos, preservando assim a solidariedade.
A diferença será coberta com 1,5 vezes o valor do associado, que deve ser paga pelo Banco do Brasil. Caso os valores apurados sejam insuficientes para fazer frente às despesas calculadas atuarialmente, o BB custeará a diferença. “Dessa forma, se o banco conceder reajuste salarial mais elevado, verá diminuída a parcela a ser aportada na Cassi. Caso contrário, a empresa se responsabiliza pelo menos pela assistência médica”, disse Milton Rezende, vice-presidente da Contraf-CUT.
Mas, passados dois anos do início das negociações, os bancários do BB já viram que discutir uma proposta que salve a Cassi não é tarefa fácil. “Já estamos cansados de ouvir do banco que a direção está disposta a negociar e encontrar uma solução em conjunto com os bancários. Na realidade, isso fica só no discurso, já que o BB não faz nada para avançarmos nas negociações. Por isso a Contraf-CUT está convencida de que só com pressão vamos arrancar uma solução para a entidade. Então, no próximo dia 30, todos os bancários do BB devem participar das atividades propostas pelos sindicatos e, assim, construirmos um Dia Nacional de Lutas em prol da Cassi. Sem pressão, as negociações continuarão na mesma”, finalizou Marcel.
Veja os principais pontos da proposta dos bancários
Contribuição
Imediata regularização do percentual de recolhimento da contribuição patronal sobre o salário dos funcionários admitidos a partir de 1998, conforme reza o artigo 21 do estatuto da Cassi; quitação dos valores não vertidos até então
Déficit
Assunção pelo Banco do Brasil do déficit operacional dos Dependentes Indiretos
Fator Moderador
Instituição de fator moderador em exames laboratoriais e radiológicos, respeitados aspectos técnicos e limitados a 1/24 avos do salário bruto
Plano Odontológico
Introdução da cobertura
Integralização
Além do valor de R$200 milhões para investimento em serviços próprios, faz-se necessário o aporte de mais R$ 200 milhões para recompor as reservas do Plano de Associados.
Estatuto
Reforma estatutária após a negociação de aspectos relacionados a modelo de gestão e mecanismo de custeio, entre outras atualizações necessárias
Negociações
O modelo proposto se baseia em negociação anual ou a cada dois anos, pactuada por representantes do funcionalismo e do Banco do Brasil. O resultado das negociações deverá, obrigatoriamente, ser submetido ao corpo social para apreciação.
Fonte: Contraf-CUT