(São Paulo) Em reunião com representantes do movimento sindical bancário, nesta quarta-feira, 23/08, a gerente regional do INSS, Elisete Berchiol da Silva Iwai, informou que já foi compilado o sistema de dados da Previdência Social necessário para a viabilização do nexo técnico epidemiológico, conforme medida provisória assinada pelo presidente Lula no dia 11 de agosto.
Com o nexo técnico epidemiológico, o trabalhador que contrair uma enfermidade relacionada à atividade profissional passa automaticamente a receber auxílio acidente de trabalho, cabendo à empresa provar o contrário. A MP, embora dê suporte legal para a implementação do nexo, depende ainda de um decreto para definir metodologia e prazos para o processo.
A gerente do INSS antecipou algumas dificuldades para a efetiva implementação do novo instrumento. Segundo ela, serão necessárias informações adicionais dos municípios, o que pode acarretar alguns atrasos.
Na reunião, as lideranças sindicais reiteraram o pleito para transformação do tipo de benefício para os agravos à saúde desencadeados nos ambientes de trabalho anteriores à MP do nexo epidemiológico. “São vários os casos de trabalhadores que, mesmo tendo adquirido agravos no trabalho, recebem auxilio doença comum (B31). Nossa luta é para que esses casos sejam alterados para auxílio doença por acidente de trabalho (B91)”, explica a diretora de Saúde da Fetec CUT-SP, Crislaine Bertazzi.
Elisete Berchiol, porém, disse não ter informações suficientes para se pronunciar a respeito.
O movimento sindical aproveitou para cobrar solução para a demora das perícias do INSS, o que tem gerado inúmeros transtornos na capital paulista e em algumas regiões do interior do estado. “Mesmo com o sistema de agendamento pela internet, os trabalhadores estão enfrentando dificuldades para marcar as perícias e para requerer pedidos de prorrogação de benefício. Com o excesso de demanda, muitas das perícias só estão ocorrendo após o término do afastamento médico, deixando o trabalhador sem benefício. Por isso, estamos reivindicando a inclusão na OI 138 de algum instrumento capaz de garantir a complementação salarial por parte do INSS, haja vista que o trabalhador não pode ser prejudicado por falhas do instituto”, explica Bertazzi.
De acordo com a gerente do INSS, o problema tende a ser solucionado com a contratação de 109 novos peritos, os quais já estão em fase de treinamento, o que dispensaria alterações na OI 138. “Esses problemas são exceção, devendo estar solucionados em no máximo até 1 mês e meio”, garante ela.
Na oportunidade, as lideranças sindicais questionaram o futuro dos convênios das empresas com o INSS, já que muitos deles colaboram para o incremento das dificuldades dos trabalhadores no recebimento de benefícios, dentre os quais o Convênio Prisma, cujos maiores prejudicados têm sido os bancários do Bradesco.
A gerente deu como certo o fim dos convênios, tão logo esteja concluída a implantação do novo sistema de atendimento de benefício (SAB).
Na avaliação da diretora de Saúde da Fetec SP, o encontro, embora não tenha trazido muitos dados, contribuiu para reforçar as reivindicações do movimento sindical bancário. “Buscaremos mais informações durante o Seminário Internacional sobre Segurança no Trabalho, que a Fundacentro está promovendo nesta quinta e sexta-feira”, antecipa Bertazzi.
Fonte: Lucimar Cruz Beraldo – Fetec SP
