A Funcef divulgou na última terça-feira, dia 31 de março, os resultados de 2014. As demonstrações financeiras dos planos de benefícios administrados pela Fundação foram aprovadas no dia anterior pelo Conselho Deliberativo.
O patrimônio apresentou evolução de 3,6%, atingindo R$ 54,2 bilhões. R$ 40,84 bilhões são de recursos garantidores do REG/Replan saldado, R$ 7,36 bilhões do Novo Plano, R$ 4,58 bilhões do REG/Replan não-saldado e R$ 1,33 bilhão dos recursos garantidores do REB.
Com a oficialização dos números do ano passado, ficou constatada a necessidade de um plano de equacionamento para o REG/Replan, que registrou déficit pelo terceiro ano seguido. Na modalidade saldada, o montante chegou a R$ 5,142 bilhões, enquanto na não saldada o déficit está em R$ 401 milhões. Já no caso do REB e do Novo Plano, a medida não será necessária, visto que o primeiro está superavitário, e o segundo tem déficit (R$ 30,2 milhões) abaixo do patamar de 10% da reserva matemática.
“A Funcef garante que segue sólida e com plena capacidade de honrar os compromissos. Mas há, sim, um risco de dificuldade maior no curto prazo. Por isso, é preciso definir ainda em 2015 como o déficit será equacionado. Já há um grupo de trabalho atuando na elaboração do plano. Também é necessário dar toda a transparência possível à definição das condições, dos montantes, dos prazos e das responsabilidades de cada parte, ou seja, patrocinadora, participantes e assistidos”, afirma Jair Pedro Ferreira, presidente da Fenae.
Para Fabiana Matheus, diretora de Administração e Finanças da Fenae, que já foi conselheira deliberativa eleita da Funcef, os participantes devem ser consultados sobre o equacionamento. “Essa discussão é importante demais para ser feita apenas por meia dúzia de dirigentes, especialmente pelo fato de a Caixa dispor de voto de desempate no Conselho Deliberativo. Quando houve a formalização do saldamento do REG/Replan, houve consulta aos participantes, mesmo que em caráter não deliberativo”, observa.
De acordo com Fabiana Matheus, a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco, vai requerer à Funcef e à Caixa, por meio de ofícios a serem enviados nesta terça-feira (7), a participação nos debates sobre o plano de equacionamento. Ela acrescenta: “Também é preciso esclarecer a ideia, levantada pela própria Fundação, de rever as regras para solução do déficit. O que isso significa? A quem interessa isso?”.
Contencioso judicial
Ainda segundo o balanço do ano passado, o número de ações judiciais contra a Funcef continua em queda, mas o impacto financeiro aumentou. Em relação a 2013, o estoque baixou de 15.281 para 13.810 ações, enquanto o provisionamento cresceu 30,57%, passando de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,4 bilhão. Desde 2010, quando foram provisionados R$ 588,5 milhões, a alta foi de 145,9%.
“O contencioso é fruto da irresponsabilidade da Caixa, pois decorre de ações trabalhistas contra o banco, em particular pela desastrosa e desrespeitosa gestão de pessoas no final dos anos 90 (CTVA, horas extras, reajuste zero), em processos que envolvem a Funcef. Além do provisionamento para possíveis perdas, a Fundação já gastou milhões de Reais com jurídico próprio e terceirizado para cuidar do passivo, e cada ação ganha com revisão de reserva matemática sem o devido aporte onera o plano todo, ou seja, seus participantes.
As entidades defendem uma saída negociada e reiteram a disposição de negociar durante a campanha salarial. Para a Caixa, a situação é cômoda, pois deu causa e não está pagando a conta”, avalia Fabiana Matheus.
Investimentos
Em 2014, a rentabilidade dos investimentos ficou abaixo da meta de 12,07%: Novo Plano, 6,21%; REB, 5,23%; REG/Replan saldado, 4,16%; e REG/Replan não-saldado, 3,79%. A principal responsável foi a renda variável, que nos últimos três anos teve retorno negativo de 15,14%. Nas outras carteiras houve ganhos: investimentos imobiliários (16,77% em 2014 e 73,56% no triênio), empréstimos (16,29% em 2014 e 54,02% no triênio), investimentos estruturados (7,62% em 2014 e 44,87% no triênio) e renda fixa (12,61% em 2014 e 41,6% no triênio).
Divulgação do balanço
A Funcef informou que vai começar no dia 13 de abril o cronograma de eventos de divulgação do balanço 2014 para participantes e assistidos. O primeiro será realizado na Caixa Cultural, em Brasília (DF), com transmissão pela intranet do banco.
No dia 15, será realizado mais um fórum online (chat) para responder a questionamentos. Os dados também estão sendo divulgados nos perfis da Fundação no Facebook, no Twitter e no Youtube.
“Esse tipo de esclarecimento é mais do que importante, pois trata-se de uma obrigação da Fundação. Os participantes têm o direito e o dever de entender, com toda a transparência possível, o momento pelo qual passa a Funcef e até mesmo outros fundos de pensão. Explicar o que aconteceu com os investimentos, por exemplo, é urgente. Na Fenae, contamos com uma consultoria que está analisando os últimos demonstrativos atuariais”, diz Jair Pedro Ferreira.
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