(São Paulo) O aumento de 9% para 15% na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, anunciada pelo governo Lula para compensar parte da receita perdida com o fim da CPMF, continua gerado discussões. Enquanto alguns aprovam a medida pensando no bem estar dos brasileiros menos favorecidos, outros reprovam no intuito de defender os interesses dos mais afortunados.
No início desta semana, tucanos e democratas se posicionaram a favor dos bancos e ingressaram com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento na CSLL. Nesta quinta-feira (10), por sua vez, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulgou em nota à imprensa sua posição sobre o tema, chamando o pacote do governo de paliativo e unilateral.
Para os banqueiros, “este tipo de medida simplesmente reduz os incentivos para que empresas busquem maior produtividade e lucros crescentes”. Já em relação à alta lucratividade do setor financeiro, a Febraban tentar justificar sua “inquietação” afirmando que o setor bancário apresentou taxa de retorno ao redor de 21% – abaixo da rentabilidade de setores como mecânica, siderurgia, comércio exterior, petróleo e gás – ocupando a sétima posição no ranking por retorno entre 29 setores, numa pesquisa divulgada pelo Valor Econômico no ano passado.
A entidade patronal ainda se utiliza do termo “expansão saudável do mercado de crédito” para justificar as “gorduras” bilionárias adquiridas ao longo das últimas décadas em detrimento do povo brasileiro que está pagando altas taxas de juros para os bancos.
Na avaliação do diretor da FETEC/CUT-SP, Luiz César de Freitas (Alemão), é compreensível que tucanos e democratas estejam atrelados aos interesses dos banqueiros devido à história recente do país e o episódio de abertura do mercado nacional, assim como é perfeitamente suportável aos bancos o aumento do tributo em virtude da alta lucratividades verificada nos últimos anos.
“Os conceitos neoliberais defendidos pelo governo FHC (PSDB/PFL atual DEM) garantiram uma combinação perfeita de juros altos, concentração e desnacionalização que gerou, nas últimas décadas, uma explosão de lucratividade no setor financeiro. Dinheiro este que deveria retornar ao povo brasileiro em forma de crescimento e desenvolvimento do país. Chegou à hora de rever essa situação!”, afirma o dirigente sindical.
