A porta giratória com detector de metais está entre os principais instrumentos do sistema de segurança das agências bancárias para reduzir a ocorrência de assaltos e por isso precisa ser mantida no estado de São Paulo, assim como nas demais federações brasileiras. Essa foi a posição defendida pelos representantes dos bancários, dos vigilantes, da federação dos bancos (Febraban) e da Polícia Federal (PF) que participaram da audiência pública, na segunda-feira, 5 de maio, na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) para discutir o Projeto de Lei (PL) 1281/07, do deputado Marcos Martins (PT-SP), que prevê a obrigatoriedade da instalação das portas no estado. O PL foi aprovado na Alesp no último 2 de abril.
Se o governador José Serra levar em consideração o exposto na audiência por boa parte dos envolvidos no processo, deverá sancionar a lei. O PL, que foi publicado no Diário Oficial em 23 de abril, tem 30 dias para ser sancionado ou vetado pelo governador. “O objetivo da audiência é dar base ao governador para que possa dar seu parecer de maneira consensual com a sociedade”, disse Marcos Martins.
O secretário-geral da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, parabenizou o deputado estadual Marcos Martins pela iniciativa do debate e frisou a importância das portas de segurança como instrumento de proteção das pessoas nas agências bancárias. “Os bancos em geral só parecem interessados em proteger o dinheiro, enquanto nós estamos interessados em proteger a vida de funcionários e clientes. A porta é um instrumento importante nesse sentido”, avalia.
Carlão lembra que, com os lucros que têm alcançado, os bancos não têm qualquer desculpa para não investir a segurança das agências. “É necessária a instalação de equipamentos adequados, uma porta de segurança de qualidade. Além disso, os vigilantes precisam ser bem remunerados e qualificados. Acreditamos que deveria ser obrigatório um treinamento específico em segurança bancária”, defende.
Ele considera que o sistema financeiro deveria ainda trabalhar para a conscientização de seus clientes. “Os bancos mandam muita correspondência para seus clientes e poderiam aproveita para enviar algo discutindo a importância dos equipamentos de segurança”, afirmou. Ele elogiou a postura do Sindicato dos Bancários de São Paulo na luta pela manutenção das portas de segurança no município e na defesa do PL de Marcos Martins. “É muito importante que outros sindicatos sigam esse exemplo”, sustentou.
Para o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, o PL que prevê a obrigatoriedade das portas no estado é complementar à Lei Federal 7.102/83 que as considera um item opcional, dentro da determinação de artefatos que retardem a ação de criminosos. “O PL estadual não se contrapõe à Lei Federal de 1983, que está obsoleta. Na época não existia a tecnologia de portas que existe hoje. Se existisse, ela já seria citada. Assim como o colete à prova de balas para os vigilantes das agências bancárias foi aprovado, as portas de segurança também podem legalmente tornar-se obrigatórias”, disse Marcolino.
Menos assaltos
A Febraban voltou a defender que as portas continuem sendo item optativo e não obrigatório. “Há regiões, locais como shopping e corredores como o da Paulista que dispensam essa necessidade”, disse Pedro Viotto, diretor setorial de segurança bancária da Febraban. O chefe da Delegacia de Segurança Privada (Delesp), o delegado da PF Gilberto Tadeu, ressaltou que os próprios bancos já elegeram as portas de segurança dentre os itens opcionais como instrumento de retardo da ação de marginais. De acordo com a Febraban, só na cidade de São Paulo 65% das agências têm portas de segurança.
Apesar de divulgarem a redução de 72% no número de assaltos na cidade de São Paulo entre 2000 e 2007, a Febraban não atribui o aumento da instalação das portas de segurança como fator determinante para diminuição das ocorrências. Para os bancos, o combate ao crime organizado foi a principal ação para esta queda.
Opinião diferente têm os vigilantes. De acordo com José Boaventura, presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, em 1990, de cada 10 vigilantes mortos em confronto, seis eram em agências bancárias. Com as portas, essa triste estatística caiu para dois casos fatais.
Curitiba
Outra audiência ocorrerá amanhã, às 9h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná. Organizado pelo Sindicato dos Bancários de Curitiba e região e pela Liderança do PT na Assembléia, o debate contará com a participação de Carlos Cordeiro, representando a Contraf-CUT. Estarão também presentes representantes das Secretarias Nacional e Estadual de Segurança Pública, Superintendência da Policia Federal no Paraná, COPE, Delegacia de Furtos e Roubos, Confederação Nacional dos Vigilantes, Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Sindicato das Empresas de Vigilância do Paraná, além de conselhos de seguranças e organizações de direitos humanos.
