(Porto Alegre) Bancários, trabalhadores de outras categorias, parlamentares e clientes do Banrisul participaram de um ato público, no início da tarde desta terça-feira, dia 15, em frente ao edifício-sede do banco, no Centro de Porto Alegre, para denunciar a intenção da governadora Yeda Crusius e do presidente do banco, Fernando Lemos, de terceirizar serviços de tesouraria da instituição. A mobilização da categoria é intensa para evitar o pregão, marcado para sexta-feira, dia 18, às 9h30, na Unidade de Infra-estrutura do banco, na zona norte da Capital.
Durante o protesto, promovido pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Federação dos Bancários do RS, com a participação de 13 sindicatos do interior gaúcho, foi montada uma barraca em frente à agência Central do banco, onde os bancários ficarão acampados para tentar impedir o pregão. Também foi iniciada, no local, a coleta de adesões ao “Abaixo-assinado em Defesa do Banrisul Público e Forte”. Nesta sexta-feira, haverá nova manifestação, a partir das 8h.
O objetivo das manifestações é debater a questão com os trabalhadores e a sociedade. “Precisamos saber qual é a viabilidade e se isso realmente é necessário”, cobra o presidente do Sindicato de Porto Alegre, Juberlei Baes Bacelo. A entidade defende não apenas a manutenção dos empregos, mas principalmente a manutenção do Banrisul público, e não de um banco de mercado, como está se tornando. “Afinal, quem ganha ao colocar o dinheiro na mão de outra empresa?”, questiona Bacelo.
A tesouraria é uma atividade essencialmente bancária e que deve ser executada por funcionários do banco. “Só funcionários podem ter acesso à movimentação de dinheiro”, destaca o secretário-geral do Sindicato dos Bancários, Fábio Soares Alves.
Além de ilegal, a terceirização não garante a segurança dos serviços e prejudica a imagem do banco e a qualidade de atendimento aos clientes. As únicas contratações legais permitidas são para atividades de vigilância, conservação e limpeza, conforme estabelece a súmula 331 do TST.
O Sindicato de Porto Alegre e a Feeb RS formalizaram na segunda-feira uma denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O presidente do TCE, João Luiz Vargas, prometeu uma resposta o mais breve possível e assegurou que a questão será apurada.
O documento adverte para a falta de transparência da diretoria do Banrisul e a ilegalidade da medida, uma vez que a tesouraria é um serviço essencialmente bancário, que deve ser executado por empregados do banco. “Esperamos que o TCE suspenda este processo e, com isso, a sociedade gaúcha possa debater a legalidade e a necessidade desta medida proposta, de forma arbitrária, pela direção do banco”, afirma Bacelo.
As entidades também levaram o assunto para a Comissão de Serviços Públicos da Assembléia e a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio e do Serviço Público, na Assembléia Legislativa. Na manhã desta terça-feira, os deputados estaduais Stela Farias (PT) e Raul Pont (PT) foram recebidos pelo presidente do Banrisul. Eles cobraram explicações de Lemos e não saíram satisfeitos com as respostas.
Os parlamentares consideraram fraco e sem fundamento o argumento do banco de que o serviço tem que ser terceirizado porque as condições de trabalho são insalubres. “Se o motivo é este, basta dar as condições adequadas para que as atividades sejam realizadas da melhor forma possível”, sustenta Stela. Pont ressalta que a medida é ilegal, pois a tesouraria é um serviço essencial, e teme que a medida gere um passivo trabalhista para o banco.
A manifestação também contou com a participação do vereador de Porto Alegre, Carlos Comasseto (PT), do presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowski, do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre, Claudir Nespolo, da diretora do Semapi, Mara Feltes, e do presidente da Federação Democrática dos Sapateiros, João Batista, dentre outros representantes.
Fonte: Seeb Porto Alegre
