A CUT realizou nesta quarta-feira (30) uma mobilização nacional em Brasília em defesa do PLP 321/2013 – Saúde+10 que propõe a destinação de 10% das receitas correntes brutas (e não “líquidas”) da União para a saúde, o que significa um volume maior de recursos. A atividade contou com a participação do secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Walcir Previtale.
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A iniciativa, que representa um adicional de R$ 46 bilhões para a saúde já em 2014, tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, e recebeu a assinatura de 2,2 milhões de eleitores.
O Senado aprecia outro projeto sobre ampliação do financiamento do setor – o que cria o Orçamento Impositivo. Segundo o texto, 50% das emendas de deputados e senadores devem ser destinados à saúde.
De acordo com coordenador do Saúde+10, Ronald Ferreira, a demanda popular precisa ser considerada pelos parlamentares. “O Congresso está, no dia de hoje, debatendo o financiamento da saúde e queremos ser ouvidos”, disse.
“Vamos exigir que no processo de discussão o povo seja levado em consideração. A proposta do governo faz apenas um ajuste orçamentário e isso nos preocupa porque se não houver recursos novos medidas importantes como o Mais Médicos se desmancharão em breve”, completou.
Durante a manifestação, que contou com a participação de representantes de conselhos de saúde de todos os estados, a presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, informou que as entidades também vão lançar, no Ministério da Saúde, uma campanha para incentivar a ampliação da participação popular no controle social do SUS.
Ela explicou que a iniciativa prevê ações que se estenderão até a 15ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para 2015, em Brasília. Entre elas estão ciclos de debates, campanhas de e uma mostra itinerante sobre a história do SUS, que deve circular por vários estados.
“Acreditamos que o SUS deve ser resgatado como patrimônio popular. O povo forma uma opinião negativa do SUS, muito distorcida, em parte por causa do que é veiculado na imprensa. Nossa chamada é para que todo cidadão brasileiro possa opinar, conhecer e se mobilizar em defesa de um dos maiores sistemas de saúde universal do mundo, apesar de todas as deficiências”, disse.
