Há movimentações na Câmara dos Deputados que indicam que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pode pautar o PL 4.302/98, do ex-presidente FHC, que trata da terceirização. O projeto, sob a relatoria do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), está pronto para votação no plenário. Se for aprovado vai à sanção presidencial.
Carlindo Dias (Abelha), secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, lembra que o projeto foi ressuscitado pela base de Temer no Congresso e amplia de forma irrestrita a terceirização. O secretário afirma que os trabalhadores precisam reforçar as mobilizações em todo o país contra proposta.
“Participamos, pela Contraf-CUT, de audiências públicas sobre a terceirização e o PLC 30/15, cujo relator é o senador Paulo Paim. Os trabalhadores deram importante contribuição para o debate sobre os males do projeto, que se encontra no Senado. Agora, aliados de Temer tentam colocar em pauta outro projeto pior ainda”, explica o secretário.
“Com a nossa mobilização conseguirmos barrar, no ano passado, que a terceirização fosse aprovada. Agora, temos que nos articular novamente contra esta atrocidade, que prejudica os bancários e toda a classe trabalhadora”, alerta Abelha.
Reunião de emergência
Os coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, senador Paulo Paim (PT-RS) e deputado Vicentinho (PT-SP) convocaram reunião da frente, na próxima terça-feira (7). Na pauta, reforma trabalhista e terceirização.
O relatório de Paim sobre o PLC 30/2015 ainda não foi entregue ao Senado. O projeto chegou a ser incluído na pauta do Plenário durante o mês de dezembro, mas acabou não sendo votado.
Paim esclarece que deverá apresentar um substitutivo ao PLC 30/2015, que rejeita o projeto enviado pela Câmara e sugere uma nova proposta, construída em comum acordo com as centrais sindicais e as confederações trabalhistas.
O senador admite que ele e a oposição enfrentarão dificuldades na defesa de seu relatório. O setor privado e o governo federal preferem a proposta como veio da Câmara dos Deputados, observa Paim.
“Somos contra a liberação da terceirização para as atividades-fim das empresas. Entendemos que isso precariza as relações de trabalho. Vamos continuar mobilizando a classe trabalhadora de norte a sul do país contra isso. Estamos prontos para o bom debate nesta Casa” disse o senador.
Paulo Paim lembra que inúmeras manifestações de entidades e organizações sociais contra o PLC 30/2015 foram encaminhadas ao Senado. Destaca ainda que até mesmo no site do Senado, na página sobre a tramitação legislativa de proposições, a maioria das manifestações dos internautas é contrária à aprovação do projeto.
