(São Paulo) Foi assinado, no final da tarde desta terça-feira, dia 2 de maio, o acordo envolvendo o Fundo Paridade e a Parcela Previ (PP). Firmaram o documento o Banco do Brasil os sindicatos de bancários de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. A Previ participou como anuente.
Desde novembro de 2005, quando o funcionalismo aprovou o acordo em plebiscito, os sindicatos negociavam a redação do documento assinado e o banco buscava a aprovação dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, imprescindíveis para a validade do acordo.
Tudo será submetido à Secretaria da Previdência Complementar (SPC) para aprovação do novo regulamento da Previ, que estabelece a nova PP de R$ 1.468,21. Após a anuência da SPC, os sindicatos protocolizarão pedido de desistência das ações jurídicas que movem contra o BB e a União. Imediatamente, a Previ implantará o novo valor da PP, utilizando R$ 3,8 bilhões do Fundo Paridade para custear a melhoria de benefícios de cerca de 65 mil associados.
“A vitória dos sindicatos nas ações foi responsável por manter estes recursos na Previ. Agora utilizaremos R$ 3,8 bilhões deste fundo para melhorar benefícios. É a vitória da resistência”, avalia José Ricardo Sasseron, diretor do Sindicato de São Paulo.
Os novos valores valem a partir de 1º de dezembro de 2005, e quem já estava aposentado nesta data receberá a diferença relativa a este período.
A nova Parcela Previ será reajustada anualmente nos meses de setembro, de acordo com os índices de reajuste salarial previstos nos acordos coletivos. Este novo mecanismo impedirá o descasamento entre os índices de reajuste salarial e de correção da PP, evitando prejuízos para os futuros aposentados.
Fonte: Contraf-CUT
