Trabalhadores garantem conquistas da Campanha Nacional 2012
Em assembleia realizada na tarde de quarta-feira (31), no Rio de Janeiro, os funcionários da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) aprovaram a proposta apresentada pela empresa na última negociação específica, realizada no dia 26. O acordo coletivo deverá ser assinado nos próximos dias.
Os trabalhadores conquistaram reajuste salarial de 7,5%, o que corresponde a um aumento real de 2,02%, aumento de 8,5% para o auxílio-refeição (R$ 537,12 ao mês), cesta-alimentação (R$ 537,12) e 13ª cesta (R$ 537,12), além de aumento de 10% no valor fixo da PLR, limitado a R$ 8.414,34.
A proposta traz também conquistas importantes nas questões específicas como a incorporação da GET (Gratificação Especial Temporária) para os que aderirem ao novo plano, a paridade no custeio do plano de saúde, melhora da PLR e formação de grupos de trabalho paritários para discussão do plano de saúde e da Fipeq (Fundo de Previdência).
“Foi uma importante vitória dos funcionários da financiadora. Os trabalhadores garantiram todas as conquistas da Campanha Nacional dos Bancários 2012 junto à Fenaban e ainda tiveram avanços nas questões específicas,”, afirma Carlos de Sousa, vice-presidente da Contraf-CUT. “Essa vitória é fruto do processo de organização, negociação e mobilização dos funcionários”, avalia o dirigente sindical.
Confira a proposta aprovada pelos funcionários:
1. PLR
a) Regra Básica
Pela proposta da Fenaban, a PLR corresponderá a 90% do salário mais o valor fixo de R$ 1.540, correspondendo a 10% de aumento no valor fixo, limitado a R$ 8.414,34.
b) Parcela Adicional
A parcela adicional da PLR, que corresponde à distribuição linear de 2% do lucro líquido entre os bancários, também teve o teto reajustado em 10%, passando de até R$ 2.800 para até R$ 3.080.
c) Antecipação da PLR
O pagamento da antecipação da PLR será feito em até dez dias, após a assinatura do acordo coletivo, nas seguintes condições:
– Regra Básica
54% do salário reajustado em setembro de 2012, acrescido do valor fixo de R$ 924, limitado ao valor individual de R$ 5.048,60 e ao teto de 13% do lucro líquido apurado no primeiro semestre de 2012, o que ocorrer primeiro.
– Parcela Adicional
O valor será determinado pela divisão linear da importância equivalente a 2% do lucro líquido apurado no primeiro semestre de 2012 pelo número total de empregados elegíveis de acordo com as regras da Convenção Coletiva, em parte iguais, até o limite individual de R$ 1.540.
2. Vale transporte
Manutenção do desconto de até 4%.
3.Auxílio Educação e Guarda
Reajuste de 7,5%
– de 3 meses a 6 meses: reembolso integral.
– de 7 meses até 17 anos e 11 meses: reembolso de R$ 569,75.
– de 18 anos até 23 anos e 11 meses: reembolso de R$ 213,63.
4. Programa de Apoio Especial a Empregados com Deficiência
Reajuste de 7,5% passando a ser R$ 16.125 (anual).
5. Auxílio Funeral
Pagamento em caso de falecimento do empregado, previsto na apólice de seguro, no valor de R$ 3.500.
6. Seguro de Vida
Está em contratação para os empregados, cuja apólice contempla R$ 250 mil.
7. Programa de incentivo à língua estrangeira
A ARH revisará a norma de incentivo à língua estrangeira em até 90 dias, após assinatura do acordo coletivo, estabelecendo o novo valor de reembolso em até 80% do valor pago, limitado a R$ 200 mensais.
8. CIPA
Fica garantida a autonomia e independência funcional da CIPA e garantida a interlocução com a área de RH, com a realização de reuniões periódicas.
9. Assédio Moral e Assédio Sexual
A Finep não tolerará as práticas de assédio moral e assédio sexual e se compromete a desenvolver campanhas e promover seminários para o público interno sobre os temas assédio moral, assédio sexual e qualquer forma de discriminação.
10. Capacitação dos empregados
A Finep se compromete a instituir programas de capacitação para qualificação técnica dos seus empregados e desenvolvimento gerencial, na modalidade in company, sempre que possível.
A ARH fará a revisão da norma de incentivo à pós-graduação, visando, dentre outros fatores, a retirada da cláusula relacionada ao limite de idade/tempo de serviço.
A ARH revisará a norma de incentivo à língua estrangeira e avaliará a possibilidade de rever o valor atual de incentivo.
11. Programa de Preparação para a Aposentadoria
A Finep implementará um Programa de Preparação para a Aposentadoria destinado aos seus empregados.
12. Medicamentos
A Finep revisará o Programa de Medicamentos de Uso Contínuo, de acordo com a patologia indicada em relatório do médico da Finep, visando incluir medicamentos não custeados pelo Programa Farmácia Popular.
13. Previdência Complementar – FIPECq
Será constituído grupo de trabalho composto por seis integrantes, sendo três indicados pela Finep e três indicados pelos representantes dos empregados, para tratar do plano.
14. GET
A GET passa a ser considerado como uma vantagem pessoal vinculada ao PCS e PCR, assim que ocorrer a implementação do novo plano.
