Os bancários do Santander aprovaram, nesta quinta-feira, dia 11, por unanimidade, a proposta de aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2009/2010 e de acordo do Programa de Participação nos Resultados (PPR) negociados com o banco. Também foram aprovados os termos de compromisso da CABESP e BANESPREV.
A proposta de aditivo e PPR tem vigência de dois anos, até 31 de agosto de 2011, e vale para todos os trabalhadores do Grupo Santander Brasil. A assembleia foi realizada pelo SindBancários, no auditório da Casa dos Bancários, no centro de Porto Alegre.
PPR maior
O valor do PPR cresceu quase 80%, passando de R$ 700 pagos no ano passado para R$ 1.250, além de garantir no mínimo R$ 1.350 para o ano que vem, quando o montante poderá aumentar ainda mais em caso de crescimento da ROE (retorno sobre patrimônio líquido e apurado através da divisão do lucro líquido pelo patrimônio líquido) do Santander em comparação aos principais concorrentes.
O PPR é descontado do pagamento dos programas próprios de renda variável do banco. Entretanto, os dirigentes sindicais conquistaram mais uma vez que o Santander não compensará a PLR com a renda variável, como faculta a convenção coletiva e assim procedem vários bancos privados. Desta forma, o bancário sai ganhando, pois o valor da PLR é bem maior que o PPR.
Principais avanços do aditivo:
Quanto ao aditivo, estão mantidas todas as cláusulas do Santander, com a correção dos valores fixados pelo reajuste de 6% obtido pelos bancários na campanha salarial de 2009 e pelo índice que vier a ser conquistado pela categoria em 2010.
> Manutenção dos incentivos à aposentadoria: extensão até 31.08.2010 da licença remunerada pré-aposentadoria (“pijama”) para quem está a menos de um ano da aposentadoria e do abono indenizatório para quem já possui tempo de se aposentar.
> Prêmio de dois salários: inclusão dos funcionários do Santander que estavam na ativa em 01.09.2009 e completaram 25 anos de banco antes de 01.01.2009. O pagamento será feito em duas etapas: março de 2010 e janeiro de 2011. Em caso de desligamento antes da segunda parcela, o crédito será feito na homologação.
> Auxílio-educação: ampliação de 1.250 para 2.000 bolsas de estudo, no valor de 50% da mensalidade com teto de R$ 350, e manutenção das atuais bolsas concedidas aos funcionários do Real, respeitando os critérios vigentes, como a não-reprovação.
> Cabesp e Banesprev: renovação dos termos de compromisso de manutenção do patrocínio do Santander, com grupo de trabalho consultivo.
> Licença sem vencimentos: concessão de uma licença não remunerada de 30 dias para cuidar de familiar com problemas de saúde. Trata-se de um direito já conquistado pelos bancários na Espanha e estendido aos colegas no Brasil.
> Licença-adoção aos pais: cinco dias consecutivos, sendo no mínimo três dias úteis, conforme reivindicação dos bancários.
> Abono de ausência para funcionários com deficiência: ampliação do direito de se ausentar do trabalho para a aquisição de aparelhos.
PLR
Junto com o PPR, o Santander efetuará o pagamento da segunda parcela da PLR na folha de fevereiro, que será creditada no dia 19. O banco espanhol calculou os valores com base no balanço apurado pelas normas contábeis brasileiras, cujo lucro líquido foi de R$ 4,361 bilhões em 2009.
Desta forma, cada funcionário receberá:
– regra básica da PLR: 90% do salário mais R$ 1.024 com teto de R$ 6.680 com majoração de 18,52% do salário, elevando o teto para R$ 7.917 (descontada a antecipação de 54% do salário mais R$ 614 com teto de R$ 4.008 paga em outubro de 2009);
– adicional da PLR: R$ 1.852 (descontada a antecipação de R$ 677 paga em outubro de 2009), que corresponde à distribuição de 2% do lucro líquido entre todos os funcionários do banco.
Licença maternidade
O Santander ainda não aderiu ao Programa Empresa Cidadã, que garante a ampliação da licença maternidade para 180 dias, contrariando a recomendação da FENABAN, que é presidida pelo atual presidente do Santander, Fabio Barbosa.
Exceto o HSBC, os principais bancos brasileiros já garantiram essa conquista da Campanha Salarial de 2009 para as bancárias, tais como: Bradesco, Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Nossa Caixa, Banrisul e BRDE.
