Por Vagner Freitas*
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras cinco centrais sindicais brasileiras convocam toda a sociedade a grande mobilização em defesa de uma política de recuperação progressiva do salário mínimo e do reajuste da tabela do imposto de renda. A III Marcha Nacional do Salário Mínimo será promovida no dia 6 de dezembro, em Brasília. A manifestação é realizada anualmente desde 2004.
A proposta das centrais está apresentada. O salário mínimo de R$ 420 para 2007 é perfeitamente compatível com as possibilidades de pagamento por parte dos empregadores e da Previdência Social. Mas mais importante até que o aumento real de 16,5% para vigorar a partir de março, é conquistar um compromisso do Governo Federal de estabelecer uma política de recuperação progressiva do poder de compra do trabalhador, especialmente os 43,7 bilhões que tem rendimentos mais baixos, referenciados pelo mínimo.
Na luta pelo reajuste da tabela do IR, os 7,77% de correção reivindicados, somados às correções obtidas em 2004 e 2005 (de 10% e 8%, respectivamente), representariam a compensação da inflação medida desde o início do governo Lula. É uma forma de preservar o salário das classes médias e amenizar distorções tributárias.
Outras propostas, como a ampliação da faixa de isentos e a criação de alíquotas progressivas para tornar a tributação sobre renda socialmente mais justa, serão apresentadas até a próxima segunda-feira (17).
Desde 2004, o Governo Federal vem demonstrando mais respeito aos interesses dos trabalhadores, ao receber os representantes sindicais para negociar. É um passo importante, levando em conta que, nos anos anteriores, isso não acontecia. Essas conquistas são fruto de muita mobilização e pressão dos trabalhadores. O resultado nos últimos três anos são aumentos acima da inflação aliados à desoneração de produtos da cesta básica que promoveram uma elevação do poder de compra do mínimo de 1,4 cestas básicas em 2002 para duas cestas em 2006, segundo dados do Dieese.
Nunca é demais lembrar que o salário mínimo e o sistema tributário são ferramentas fundamentais para distribuição de renda. Isso só ocorrerá com o compromisso por parte do Poder Executivo federal de levar essas políticas de Estado adiante numa perspectiva de longo prazo. Acabar com as distorções históricas de concentração das riquezas é uma necessidade para o Brasil poder caminhar para se tornar o país mais justo que queremos.
*Vagner Freitas é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da Uni Américas
