Por: Revista do Brasil
No artigo abaixo, publicado originalmente na Revista do Brasil, Bernardo Kucinski, professor titular do Departamento de Jornalismo e Editoração da ECA/USP, autor de vários livros sobre jornalismo, e que foi produtor e locutor no serviço brasileiro da BBC de Londres e assistente de direção na televisão BBC, explica o que é um sistema público de rádio e televisão é como tentar descrever a um cego de nascença as cores do arco-íris. É algo que nunca vimos
Na maioria dos países democráticos, os sistemas de maior audiência são públicos. É assim na Alemanha, Itália, Holanda, Dinamarca, Suécia e também no Canadá. No Japão, Israel, Austrália e em muitos outros. A exceção importante entre os países de tradição democrática são os Estados Unidos. Lá, como aqui, os canais de rádio e televisão nasceram como concessões de serviço público, foram seqüestrados por grupos empresariais interessados apenas no lucro e postos a serviço da indústria da propaganda.
Essa é a comunicação de massa comercial. Seu objetivo principal é o lucro. E para maximizar o lucro entopem-nos de propaganda e de programas apelativos que ampliem o alcance dessa mesma propaganda. Também usam a concessão de seus canais para defender a perpetuação do sistema, os interesses dos poderosos, em detrimento do interesse público. Ou seja, além do uso comercial, usam para fins ideológicos.
O sistema público é o contrário disso tudo. Não depende do dinheiro da propaganda para funcionar e tem como objetivo principal servir o público, informando com honestidade os fatos de interesse social. Além disso, educa, dissemina as artes, os esportes e a cultura. Debate livremente e com pluralismo os grandes temas de interesse da coletividade. Critica abusos e desmandos dos poderosos de dentro e de fora do governo. E mantém a mais estrita neutralidade nas disputas eleitorais. Bem ao contrário do que pratica o sistema comercial Globo, dominante no Brasil.
Não há um modelo único de financiamento do sistema público. A BBC inglesa, a NHK do Japão e o vasto sistema público alemão são financiados diretamente por uma taxa paga por toda pessoa que possui um aparelho de rádio ou TV. O holandês é financiado pelo governo, ou seja, indiretamente pelo cidadão. Também não há uma única receita editorial. No Canadá, o sistema público tem como uma de suas principais funções adicionais combater o sectarismo entre canadenses de fala inglesa e de fala francesa. Na Inglaterra, onde há um número maior de etnias, a BBC expressa a diversidade do país por meio do multiculturalismo.
O importante é a autonomia financeira e editorial em relação ao governo. Se não, não é sistema público, é estatal, como a nossa Radiobrás e muitos no mundo todo – que têm a função, também fundamental hoje em dia, de informar os atos e decisões do governo omitidos pela mídia. Mas não conseguem exercer as funções de crítica e de exposição de abusos do próprio governo ao qual estão subordinados. Exemplo da diferença entre os sistemas está na própria Grã-Bretanha, que tem a BBC, mãe de todos os sistemas públicos, e no entanto criou o "serviço externo da BBC", financiado pelo governo, regido por estatuto próprio e monitorado pelo Ministério do Exterior – vale-se da imagem de independência da BBC e tenta seguir seu padrão de excelência editorial, mas está a serviço dos interesses imperiais. Por isso, transmite em mais de 50 idiomas, inclusive em português.
Há dois problemas principais afetando os sistemas públicos. O primeiro é a eterna ameaça de interferência dos políticos. A BBC, apesar de dirigida por um conselho independente com mandato de dez anos recebido do Parlamento (chamado modelo "servidor público"), precisou se explicar quando criticou o envio de tropas inglesas ao Iraque. Na Holanda, a independência política é assegurada por um conselho editorial de tal forma pluralista e representativo que as eventuais pressões do governo se diluem no conjunto de pressões de outros grupos da sociedade. Ou seja, a blindagem não é institucional, é cultural. É o chamado modelo "liberal-corporativo". Numa sociedade de pouca cultura democrática, a blindagem liberal-corporativa sucumbe à pressão político-partidária. Foi o que aconteceu com a TV Cultura, de São Paulo. O segundo problema é a pressão por audiência e produtividade. Muitos sistemas públicos vêm perdendo força e têm sido obrigados a aceitar alguma publicidade para se manter.
Qual deveria ser o perfil de um sistema público brasileiro? Já temos dezenas de emissoras e canais educativos, legislativos e comunitários. Mas tudo muito fragmentado. Não adianta criar mais um fragmento. O principal problema da nossa comunicação de massa e da nossa democracia é o perigoso monopólio da fala do sistema Globo. Nosso sistema público deve ter como missão se contrapor a esse monopólio, alcançando uma audiência significativa, com informação veraz e de qualidade voltada ao interesse público, com debates dos temas relevantes à maioria, com estímulo à produção regional e independente e muita cultura e arte. Somente equipes da mais alta qualidade jornalística, artística e cultural, com liderança forte e profundamente imbuída do sentido do interesse público terão capacidade para tanto e para resistir às inevitáveis pressões dos governantes do dia.
