A Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) divulgou nesta terça-feira (2) um artigo especialmente solicitado ao presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, sobre a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários, que é uma referência para a luta dos metalúrgicos para conquistar um acordo nacional para a categoria.
Clique aqui para ler o artigo no site da CNM.
O texto destaca a importância da organização e da unidade nacional e a força das mobilizações e greves dos trabalhadores, o que possibilitou “essa conquista história dos bancários” que completou 20 anos em 2012.
Leia a íntegra do artigo de Carlos Cordeiro:
Convenção Coletiva Nacional, conquista histórica dos bancários
Os 500 mil bancários brasileiros, de bancos públicos e privados, têm hoje o mesmo salário e os mesmos direitos em todo o território nacional, assegurados pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, que acaba de completar 20 anos.
Para nós, bancários, a Convenção Coletiva é uma das principais conquistas da nossa categoria em um século de lutas. É resultado da busca incessante da unidade nacional, construída por muitas e muitas gerações de trabalhadores das instituições financeiras – desde antes do golpe militar de 1964.
A ditadura interrompeu o processo de unificação nacional, de modo que quando o novo movimento sindical, que viria a desembocar na criação da CUT em 1983, começou a despontar na segunda metade da década de 1970, os bancários estavam fragmentados nacionalmente.
Com os sindicatos controlados pelo Ministério do Trabalho, os acordos salariais eram assinados por Estados, cada qual em uma data-base diferente. Em consequência, os salários eram diferenciados regionalmente. No Nordeste, por exemplo, eram menores que no Sudeste.
Com ousadia e determinação, os bancários conseguiram pôr fim à fragmentação que dividia e enfraquecia a categoria. Foi um longo processo de construção da unidade nacional, com muitas lutas.
Essa trajetória teve marcos simbólicos fundamentais, como a unificação da data-base nacional da categoria em 1º de setembro, conquistada em 1982, que vigora até hoje; a unificação nacional dos pisos salariais em 1991, após uma greve de três dias; a primeira assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) em 1992; e a adesão dos bancos públicos federais à CCT em 2003, já no governo Lula, depois de uma greve nacional de três dias no Banco do Brasil e de oito dias na Caixa Econômica Federal.
A unidade se expressa no Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, que é quem negocia com a Fenaban. Estão filiados à Contraf-CUT oito federações e 101 sindicatos, que representam mais de 85% da categoria em todo o país. O Comando inclui ainda outras duas federações e 36 sindicatos ligados à CTB, à UGT e à Intersindical.
A unidade nacional se mostra de forma concreta e, ao mesmo tempo, se consolida, durante o processo de construção das campanhas dos bancários. O Comando Nacional define o calendário de organização e mobilização, que começa por consulta à categoria em todas as bases sindicais, por intermédio de um questionário unificado, sobre os principais problemas e reivindicações da categoria.
Além da consulta, que incentiva a aproximação das direções sindicais com os trabalhadores, um caderno de subsídios elaborado pela Contraf-CUT são o ponto de partida para as discussões nas assembleias e nas conferências estaduais ou regionais, que precedem a Conferência Nacional dos Bancários, onde são definidas a pauta de reivindicações e a estratégia da campanha nacional.
É um processo democrático de debates e tomadas de decisão, que procura envolver a maior participação possível dos trabalhadores. Todas as propostas apresentadas pelos bancos durante as negociações são submetidas às assembleias em todas as bases sindicais, que aprovam o acordo ou o rejeitam, deflagrando as greves nacionais.
Com essa estratégia de busca permanente da unidade, desde 2003, no governo Lula, os bancários têm conquistado, com greves nacionais, aumentos reais de salário todos os anos (16% acumulados), valorização do piso (ganho real de 36%), melhorias constantes da PLR e avanços econômicos e sociais importantes, como a implementação de mecanismos de combate ao assédio moral e políticas ativas contra todos os tipos de discriminação e pró-igualdade de oportunidades.
Além da CCT, os bancários têm ainda acordos coletivos aditivos nacionais negociados com os grandes bancos para contratar questões específicas de cada empresa, onde avanços importantes foram conquistados nos últimos anos.
A Contraf-CUT mantém ainda quatro mesas temáticas de negociação com a Fenaban (saúde do trabalhador, que inclui combate ao assédio moral, terceirização, igualdade de oportunidades e segurança bancária).
Tão importantes quanto as federações e sindicatos na organização e na consolidação da unidade nacional dos bancários são as COEs (Comissões de Organização de Empregados), por banco, organismos nacionais que fazem parte da estrutura da Contraf-CUT e desempenham papel fundamental na discussão, mobilização e negociação coletiva em cada banco.
O grande objetivo da Contraf-CUT no futuro imediato é estender a Convenção Coletiva dos Bancários aos demais trabalhadores do ramo financeiro, que incluem de financiários a operadores do mercado de capitais – desafio imenso que demandará a mesma capacidade de organização e ousadia que os bancários mostraram em sua longa jornada pela construção da unidade nacional.
Carlos Cordeiro é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)
