Thais Folego
Valor Econômico
O governo brasileiro concluiu a desestatização da maior resseguradora do país, o IBR-Brasil Re, a única privatização federal nos últimos oito anos. As seguradoras do Banco do Brasil, do Bradesco e do Itaú, além do Fundo de Investimento em Participações Caixa Barcelona e a União Federal, assinaram, na sexta-feira (24), acordo de acionistas do novo bloco de controle da resseguradora.
O IRB foi inscrito no Plano Nacional de Desestatização (PND), comandado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), em 2005, quando foi realizada a última privatização do programa – no caso a venda do Banco do Estado do Ceará (BEC) para o Bradesco.
Em paralelo, a BB Seguridade (por meio da subsidiária BB Seguros) e a União assinaram contrato de transferência de ações, em que o governo vende 212.421 ações ordinárias do IRB (equivalente a 21,24% do capital total da companhia) para o braço de seguros do BB por R$ 547,4 milhões (R$ 2.577,00 por ação).
Além do acordo de acionistas, o processo de reestruturação societária do IRB envolve a conversão da totalidade das ações preferenciais em ordinárias (na proporção de um para um) e a emissão de uma ação de classe especial (“golden share”) para a União. Também está previsto o aumento do capital social do IRB, mediante emissão de novas ações ordinárias, com renúncia total da União Federal ao exercício de seu direito.
A operação foi aprovada pelo Conselho Administrativo da Defesa Econômica (Cade) em abril, mas a finalização do negócio está condicionada ao sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) e posterior aprovação do aumento de capital pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Ao fim do processo, o Itaú vai deter 15% do capital social do IRB, desembolsando R$ 2,3 milhões no aumento de capital da resseguradora. O Bradesco, que atualmente detém 21,24% do capital, não vai exercer seu direito de subscrição e terá sua participação diluída para 20,42% após o aumento de capital. A BB Seguridade também terá sua participação diluída para 20,42%. A União terá 15% do capital do IRB vinculado ao acordo de acionistas, mas sua participação final no capital da resseguradora ainda não foi divulgada.
Fundado em 1939, o IRB deteve o monopólio do mercado de resseguros no país até 2007, quando o setor foi aberto à atuação de companhias locais e estrangeiras. Em 2012, a companhia teve receita de R$ 2,4 bilhões, equivalente a 40% do mercado.
