(São Paulo) A pressão da Comissão de Organização dos Empregados (COE), da Contraf-CUT, na mesa de negociações com o Santander, buscando avanços na proposta de aditivo à convenção coletiva, deu resultados. Em nova rodada realizada nesta sexta-feira, dia 7, em São Paulo, o banco aceitou a melhoria no auxílio-educação, importante conquista obtida na reunião anterior. A empresa aumentou o total de bolsas de 700 para 1.000, garantindo até 50% de 12 mensalidades, elevando o teto de R$ 250 para R$ 300. O Santander também assegurou o pagamento de renda variável mínima ou Programa de Participação nos Resultados (PPR) de R$ 600 para todos os funcionários até 3 de março de 2008, sem descontar na segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). As entidades irão reivindicar antecipação do pagamento.
“Garantimos grandes avanços nas negociações, além de mantermos o acordo aditivo. Agora os bancários vão avaliar se aceitam ou não o acordo em assembléias que serão realizadas pelos sindicatos em todo o país na semana que vem”, diz Paulo Stekel, diretor da Contraf-CUT e funcionário do Santander.
O banco ainda assegurou a renovação dos termos aditivos da Cabesp e do Banesprev, que estabelecem grupos de trabalho para analisar a situação das entidades de saúde e previdência complementar dos antigos banespianos e a inclusão dos demais empregados do banco.
Durante a negociação, o presidente da Afubesp, Paulo Salvador, entregou um documento assinado pelos dirigentes sindicais, solicitando a instalação de uma mesa específica de negociação sobre a Cabesp, com o objetivo de discutir temas como reforma estatutária, co-participação e melhoria dos benefícios.
Com essas propostas, o Santander afirmou que o processo negocial para firmar um novo aditivo está concluído. Na próxima semana, os sindicatos realizarão assembléias dos funcionários do Santander em todo o país, a fim de decidir sobre a aceitação ou não da oferta do banco, para fins de assinatura do instrumento.
“O balanço das negociações é positivo, pois garantimos a renovação do aditivo, obtido no ano passado, com a manutenção das cláusulas e a inclusão de novas conquistas, como o auxílio-educação, e várias melhorias, como a elevação da renda variável mínima ou PPR para R$ 600 por funcionário, a ampliação do horário de amamentação, a estabilidade provisória de 120 dias em caso de adoção de crianças até 12 anos e a garantia de negociação permanente, através do Comitê de Relações Trabalhistas, a cada dois meses”, avalia o diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e da Afubesp, Ademir Wiederkehr, que participou de todas as rodadas.
Auxílio-educação
As bolsas serão concedidas anualmente, através de processo seletivo, para cursos de primeira graduação afins: Matemática, Economia, Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Direito, Comércio Exterior, Marketing e Tecnologia da Informação, todos reconhecidos pelo MEC.
Os contemplados deverão ser aprovados nas disciplinas cursadas, a fim de possam disputar nova bolsa no ano seguinte. Ninguém será dono de bolsa.
Todos os funcionários com mais de um ano de banco serão considerados elegíveis para a concessão das bolsas. Os critérios de desempate são os seguintes, nesta ordem: menores salários; maior tempo de banco (antigüidade); maior número de filhos.
Após assinatura do aditivo, o banco abrirá prazo de inscrições, que será amplamente divulgado, por meio do Portal do RH. A cada semestre, o banco realizará uma reunião com os dirigentes sindicais para acompanhamento.
Renda Variável e PPR
O Santander assegurou que não haverá desconto dos programas próprios de renda variável (Sim, Somar, Super Ranking, comissões etc) da PLR, como faculta a convenção coletiva. O banco também efetuará o pagamento do Programa de Participação nos Resultados (PPR). Nenhum funcionário receberá menos do que R$ 600 de renda variável ou PPR.
O crédito será feito junto com a segunda parcela da PLR e o adicional até o dia 3 de março de 2008, conforme consta na convenção coletiva. “As entidades sindicais e de representação, no entanto, lutarão para antecipar esse pagamento, a exemplo de anos anteriores”, adianta Paulo Salvador.
“A proposta avança em relação aos últimos três anos, quando o banco concedeu uma PPR de R$ 300 por funcionário. Agora, todos ganharão no mínimo R$ 600 e não haverá desconto dos programas de renda variável da PLR, como fazem outros bancos privados”, destaca Ademir.
Horário de Amamentação
Outro avanço das negociações é ampliação do horário de amamentação. As mães terão direito à redução de sua jornada de trabalho em uma hora por dia, que poderá, a critério da funcionária, ser fracionada em dois períodos de 30 minutos, pelo período de 270 dias contados do nascimento do filho.
Trata-se de uma conquista dos trabalhadores espanhóis, que está sendo garantida no Brasil. Aqui, a lei assegura horário de alimentação somente para crianças até 180 dias.
Fonte: Seeb Porto Alegre e Afubesp
