(São Paulo) Nesta quarta-feira (27), às 15 horas, na Praça da República, diante da sede da Secretaria da Educação, a Apeoesp-CUT/SP realizará uma manifestação contra a tentativa do governo estadual paulista de criminalizar professores, diretores e alunos pelos problemas da escola pública.
A responsabilidade pela falta de estrutura e de condições de trabalho imposta aos alunos e professores é do governo do PSDB, que há 12ª nos comanda a administração em São Paulo.
A ação da Secretaria da Educação contra a diretora de escola Maria da Glória Costa, na Vila Indústria, zona leste da Capital, afastada por suposta cobrança de impressão de provas, é uma afronta aos profissionais que se dispõem a criar mecanismos para suprir as deficiências das políticas educacionais.
As faltas de estrutura e de verbas obrigam muitas profissionais da educação a buscarem saídas para assegurar um bom processo de ensino e aprendizagem aos estudantes.
Sindicato exige abertura de negociação
Em contato telefônico com o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo , o presidente da APEOESP, professor Carlos Ramiro de Castro, exigiu imediata abertura de negociação em torno das reivindicações salariais e educacionais dos professores. Mais uma vez, o secretário afirmou que o governo está elaborando estudos para verificar a viabilidade de alteração salarial.
A APEOESP também solicitou esclarecimentos em relação à regulamentação da manutenção do vínculo dos professores admitidos pela Lei 500/74 até 02 de junho. A regulamentação faz-se necessária em função da determinação dos artigos 43 e 44 da Lei Complementar 1010/07 (SPPREV) que afirma, para efeitos previdenciários, que os professores ACTs não poderão ser dispensados, ainda que não tenham aulas atribuídas.
O secretário comprometeu-se a publicar decreto o mais rapidamente possível com a garantia de que os admitidos pela Lei 500 até 02 de junho terão os mesmos direitos dos professores estáveis.
Em relação aos ACTs admitidos após 02 de junho de 2007, Beraldo solicitou sugestão da APEOESP em relação à contratação e à realização de concurso público anual e regionalizado. Ramiro informou que encaminhará esta discussão na APEOESP, mas que não aceitará debater qualquer tipo de proposta que prejudique os docentes.
Fonte: Luiz Carvalho/CUT-SP
