A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou nesta sexta-feira, dia 11, que fixou em 6,73% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei nº 9.656/98.
O percentual de reajuste – para planos individuais e familiares – incidirá sobre os contratos de cerca de 7,4 milhões de consumidores. De acordo com a agência, o número representa 13% dos cerca de 56 milhões de consumidores de planos de saúde no país.
O reajuste foi anunciado após a entrada em vigor de novos procedimentos de atendimento. No entanto, segundo a ANS, não houve influência da recente ampliação da lista de procedimentos médicos e odontológicos – o impacto ocorrerá no reajuste do ano que vem.
O aumento será aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. A agência afirma que é permitida a cobrança do valor retroativo, caso a defasagem seja de no máximo três meses.
Em nota, a ANS afirma que o índice de reajuste, “que vigorará no período de maio/2010 a abril/2011 é reflexo das variações de custo [das operadoras] dos últimos 12 meses”.
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