O número de pessoas ameaçadas de morte no meio rural no Brasil aumentou 107% em 2011. Os registros indicam 172 líderes camponeses ou de comunidades extrativistas correndo riscos por causa de conflitos por terras, ante 83 pessoas nesta condição em 2010. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (13) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) no relatório “Conflitos no Campo Brasil 2011”.
A CPT ressalva que as informações são incompletas porque levam em conta apenas as denúncias levadas ao setor de documentação da entidade entre janeiro e setembro, indicando que o número real provavelmente é maior, já que várias ocorrências não chegam ao conhecimento de agentes da CPT nem de veículos de comunicação.
Outras podem ainda ter sido encaminhados a departamentos regionais da organização posteriormente. Casos em que existem dúvidas sobre motivações dos conflitos ou de assassinatos tampouco são contabilizados.
Houve aumento ainda nas denúncias de trabalho escravo, especialmente nos estados de Mato Grosso do Sul, Pará e Goiás. Os casos passaram de 177 para 218. Houve redução de 12% na quantidade de conflitos no campo acompanhados, passando de 777 casos para 686. O número de trabalhadores assassinados foi de 17,32% menos que no ano passado, quando foram registradas 25 mortes.
A queda em alguns índices “não esconde que a violência se mantém e firme”, de acordo com termos do relatório. “Faz parte da estrutura agrária do país”, define a CPT.
Segundo o relatório, o crescimento das ameaças de morte decorre do efeito de assassinatos cometidos em 2011 contra lideranças do campo. A partir de maio, após homicídios, principalmente no Pará, a CPT encaminhou dados a respeito à Secretaria de Direitos Humanos, cobrando providências. Na última década, 42 pessoas foram vítimas fatais de conflitos por acesso a terra e a direitos de trabalhadores.
Vários casos ganharam o noticiário nacional e até internacional, especialmente no homicídio ao casal de líderes extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, em Nova Ipixuna (PA), a 390 quilômetros a sudeste da capital, em maio. Dois dias depois, o assentado Herenilton Pereira dos Santos também foi assassinado no local. O episódio contribuiu para que mais pessoas levassem denúncias de ameaças à organização, ligada à igreja católica no país .
Foram 12 mortes de lideranças rurais na região Norte, nove apenas no Pará. Oito aconteceram em decorrência do envolvimento dos trabalhadores rurais com a luta de defesa ambiental e em conflitos com fazendeiros e empresários da região.
Trabalho escravo
A CPT trabalha com três diferentes classificações para os conflitos: por terra, trabalhistas e por acesso à água. De 2010 a 2011, enquanto caíram os relativos a questões agrárias (de 535 para 439) e a recursos hídricos (de 65 para 29), os relacionados ao trabalho aumentaram 23%. Flagrantes de condições de escravidão foram responsáveis pelo resultado.
O aumento do número de pessoas libertadas de condições de trabalho análogas à escravidão foi menos expressivo – de 3.854, em 2010, para 3.882, em 2011. A região Centro-Oeste concentrou 1.914 resgates, quase metade (49,3%) do total. Mato Grosso do Sul foi o campeão de ocorrências, com 1.322 casos – 69% da região e 34% do total no país.
Os dados do relatório também tomam como base denúncias levadas à CPT. O aumento da visibilidade de libertações contribuiu também para haver mais alertas de violações de direitos humanos e trabalhistas, na visão da CPT.
